A Assistência em Oncologia no SUS: onde tratar?

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Este estudo tem por objetivo fazer uma atualização das habilitações em oncologia, tendo como referência um levantamento anterior sobre este tema, publicado nesta plataforma (disponível em: http://observatoriodeoncologia.com.br/a-assistencia-onco-hematologica-no-sus-cacon-unacon/). Porém, este atual levantamento não se refere aos procedimentos de quimioterapia e radioterapia e, sim, contempla os leitos existentes para cirurgias e atendimentos ambulatoriais, divididos em oncologia geral, pediatria e onco-hematologia.
Em 2017, embora existam 396 habilitações ativas¹, o Brasil conta com apenas 296 serviços de saúde habilitados² para o tratamento oncológico. Diversos hospitais possuem mais de uma habilitação ativa, como por exemplo o Centro Infantil Boldrini, em Campinas – habilitado como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de radioterapia e UNACON exclusiva de oncologia pediátrica.

O atual cenário da Alta Complexidade em Oncologia no Brasil
Segundo a Maria Inez Pordeus Gadelha, diretora do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, o planejamento e a regionalização da assistência à saúde exigem parâmetros que dimensionem a necessidade de serviços e de unidades de saúde para a cobertura de uma dada população e permitam a regulação da oferta e do atendimento dos doentes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), que é, por concepção, descentralizado, regionalizado e hierarquizado.
Do ponto de vista da assistência oncológica, o Brasil inaugurou a utilização de parâmetros populacionais em 1998, com a publicação da Portaria GM/MS 3.535, de 02/ 09/98, republicada em 03/09/98, que, em seu Anexo II, passou a orientar o planejamento da necessidade de unidades a partir do número de casos novos anuais estimados regionalmente. Posteriormente, com a disponibilidade de uma base de dados ampliada e mais consistente, as estimativas anuais feitas pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) vêm melhorando.

Região Centros de Tratamento Habilitações Ativas Habitantes Casos Novos de Câncer³
Norte 11 30 17.906.201 17.190
Nordeste 59 72 57.254.159 82.710
Centro-Oeste 21 29 15.875.907 28.080
Sudeste 138 191 86.949.714 194.000
Sul 67 93 29.644.948 98.330

Ano 2017

As habilitações em alta complexidade garantem tratamento integral a todos os brasileiros. Embora algumas regiões apresentem poucos serviços de saúde, pode não significar, necessariamente, um vazio assistencial. O acesso à lista de estabelecimentos habilitados em alta complexidade foi obtida através da lei de acesso à informação.

Notas
1. São habilitações que um centro de tratamento recebe para atendimentos de quimioterapia, radioterapia, cirurgias e etc. Cada hospital pode ter mais de uma habilitação em oncologia.
2. Centros de tratamento que são habilitados a fazer o tratamento oncológico.
3. Foram excluídos os casos de câncer de pele não melanoma.

Referências
1. Gadelha MIP. Planejamento da assistência oncológica: um exercicio de estimativas. Rev Bras Cancerol. 2002;48(4):533-43.

Fonte dos Dados
1. LAI. Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n° 7.724/2012.