A Assistência Onco-hematológica no SUS: CACON & UNACON

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Estudo atualizado em Agosto de 2017, disponível em: http://observatoriodeoncologia.com.br/a-assistencia-em-oncologia-no-sus-onde-tratar/

Em 16 de Maio de 2013, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 874 (1), instituiu a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os principais objetivos dessa política são: redução da mortalidade e incapacidade causadas pelo câncer e diminuição da incidência de alguns tipos de câncer, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários portadores de câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.

Na rede de saúde especializada o tratamento é realizado pela Atenção Ambulatorial, através de serviços que realizam atendimento ambulatorial especializado, exames para diagnóstico, apoio terapêutico e o tratamento das lesões precursoras e também pela Atenção Hospitalar, por meio de Hospitais habilitados como UNACON e CACON e Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica, onde são oferecidos os tratamentos especializados de alta complexidade e densidade tecnológica.

Você sabe a diferença entre CACON e UNACON?

Os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) são hospitais que realizam o diagnóstico definitivo e o tratamento de todos os tipos de câncer, mas não obrigatoriamente dos cânceres raros e infantis. Cabe ao CACON oferecer o tratamento de cirurgia, radioterapia e quimioterapia dentro de sua estrutura hospitalar.

As Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) são hospitais que realizam o diagnóstico definitivo e o tratamento dos cânceres mais prevalentes da região de saúde onde está inserido. Cabe a UNACON oferecer minimamente os tratamentos de cirurgia e quimioterapia, porém, neste caso, a unidade hospitalar deve ter o tratamento de radioterapia referenciado e contratualizado formalmente.

Segundo a pesquisa apresentada a seguir,  referente ao ano de 2015: no Brasil, há 315 serviços habilitados como CACON/UNACON com atendimento Oncológico. Destes, 250 serviços têm atendimento de quimioterapia (QT) em onco-hematologia e apenas 39 serviços realizam TMO para doenças onco-hematológicas.

Os CACON/UNACON possuem cinco principais objetivos²:

1 – Determinar o diagnóstico definitivo, a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento de acordo com as rotinas e as condutas estabelecidas;

2 – Oferecer serviços de cirurgia, radioterapia, quimioterapia, incluindo-se a hormonioterapia, e cuidados paliativos, em nível ambulatorial e de internação;

3 – Registrar as informações de pacientes atendidos com diagnóstico confirmado de câncer nos sistemas de informação vigentes;

4 – Realizar ações de pronto-atendimento em oncologia;

5 – Ofertar e orientar tecnicamente os cuidados paliativos com assistência ambulatorial, internação e assistência domiciliar, incluindo o controle da dor e o fornecimento de opiáceos, pelo próprio hospital ou articulados e organizados na rede de atenção à saúde a que se integra.

Em números

O Sudeste concentra 118 CACON/UNACON com quimioterapia (47%) em onco-hematologia, região que, segundo o IBGE, representa aproximadamente 40% da população brasileira. Os estados de SP, MG e RS são os estados com maior número de CACON/UNACON com QT em onco-hematologia, com respectivamente 62, 30 e 26 unidades de CACON ou UNACON.

No Norte não existem serviços habilitados a realizar TMO, refletindo um preocupante vazio assistencial na atenção oncológica da população residente na região, enquanto mais da metade (61%) dos CACON/UNACON com TMO (transplante de medula óssea) em onco-hematologia estão no Sudeste.  Especificamente, os estados de São Paulo (15), Paraná (5) e Rio de Janeiro (4), contam com maior número de CACON/UNACON com TMO em onco-hematologia.

Notas:
* Os estabelecimentos que apresentaram produção zerada, não realizaram tratamento onco-hematológico no ano de 2015.

Referências:

  1. BRASIL, Ministério da Saúde. PORTARIA N.º 874, de 16 de maio de 2013. Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=129&data=17/05/2013>
  2. INCA. Dicas em Saúde. Onde se tratar de câncer pelo SUS. 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/dicas/133cancer_sus.html>

Fonte de dados:

MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2015. Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS. www.datasus.gov.br

A Assistência em Oncologia no SUS: onde tratar?