Infraestrutura para a mamografia no Brasil – Outubro Rosa

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O câncer de Mama é tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois de pele não melanoma, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Para o biênio 2016-2017 foram estimados 57.960 novos casos no Brasil (1). Segundo a Sociedade Americana de Câncer, o prognóstico para mulheres com câncer de mama varia de acordo com o estágio da doença. Em geral, as taxas de sobrevida são maiores para as mulheres com câncer de estágio inicial (2). Quanto mais precoce o estadiamento, maiores são as chances de cura e, em geral, mais brandos os tratamentos (3). Na população mundial, 61% das pacientes sobrevivem após cinco anos do diagnóstico (2).

Rastreamento e diagnóstico precoce

As estratégias para a detecção precoce do câncer de mama são o diagnóstico precoce (abordagem de pessoas com sinais e/ou sintomas iniciais da doença) e o rastreamento (aplicação de teste ou exame numa população assintomática, aparentemente saudável, com o objetivo de identificar lesões sugestivas de câncer e, a partir daí, encaminhar as mulheres com resultados alterados para investigação diagnóstica e tratamento) (4).

A mamografia é uma ferramenta importante para a detecção do câncer de mama enquanto a doença não se manifestou. O aparelho é capaz de rastrear sinais da doença que representam um tumor antes mesmo que ele possa ser identificado pelo exame de palpação ou autoexame (5).

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e o Ministério da Saúde, a mamografia de rotina é recomendada para as mulheres de 50 a 69 anos a cada dois anos. A mamografia nessa faixa etária e a periodicidade bienal são rotinas adotadas na maioria dos países que implantaram o rastreamento organizado do câncer de mama e baseiam-se na evidência científica do benefício dessa estratégia na redução da mortalidade nesse grupo e no balanço favorável entre riscos e benefícios. Em outras faixas etárias e periodicidades, o balanço entre riscos e benefícios do rastreamento com mamografia é desfavorável (4).

Com a disseminação da mamografia a partir dos anos de 1980, o número de mortes decorrentes do câncer de mama diminuiu cerca de 20%.

A infraestrutura

Os mamógrafos no Brasil estão divididos em 3 categorias. I. Aparelhos existentes; II. Aparelhos em uso: equipamentos disponíveis para uso na rede pública e privada e III. Disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS): equipamentos disponíveis para uso na saúde pública.

De acordo com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), até agosto de 2017 contávamos com: 4.691 mamógrafos em uso no Brasil, mas apenas 2.056 (43,8%) estão disponíveis no SUS. O parâmetro é de um mamógrafo para cada 240 mil habitantes, portanto a necessidade corresponderia a 865* equipamentos. O número de mamógrafos em uso está de acordo em todos as unidades da federação do Brasil. Com exceção do Amapá, todos os estados possuem mamógrafos disponíveis na saúde pública acima dos parâmetros.

Em relação aos mamógrafos disponíveis no SUS, 19,5% (400 de 2.056) encontram-se em capitais. Para a distribuição regional, O Sudeste, a região mais populosa (86.949.714 hab.*), conta com mais aparelhos (835 = 41%) que o Norte, Nordeste e Centro-Oeste (91.066.267 hab.*) juntos (832 = 40%).

Em relação ao total de mamógrafos em uso, 32,4% (1.521 de 4.691) encontram-se em capitais. Para a esta distribuição regional a diferença é maior, enquanto o Sudeste conta com 732 (48%) aparelhos, o Norte, Nordeste e Centro-Oeste juntos apresentam 1.685 (36%) mamógrafos. Através de dados abertos, não é possível estimar quantos mamógrafos estão parados, com algum defeito ou guardados na caixa. Segundo o CNES, 205 mamógrafos estão fora de uso no Brasil.

Cobertura

A última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, estimou que 40% das mulheres brasileiras, de 50 a 69 anos de idade, não tinham realizado mamografia de rastreamento nos últimos dois anos. O Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que que pelo menos 70% das mulheres nesta faixa etária sejam avaliadas (6).

Embora o SUS tenha hoje mais que o dobro de mamógrafos necessários para a detecção precoce da doença, apenas São Paulo (1 de 26 UF + DF) atende os parâmetros de cobertura (73,9%) entre as mulheres de 50 a 69 anos. Seis estados (Maranhão, Piauí, Rondônia, Acre, Amapá e Tocantins) não atingiram nem 40% das mulheres na faixa etária recomendada. Isso significa baixa produtividade em boa parte dos aparelhos disponíveis.

Segundo informações do DataSUS, o total de mamografias para rastreamento de câncer de mama entre mulheres de 50 e 69 anos aumentou 76,1% entre 2010 (1.547.411) e 2016 (2.725.729). Em números totais de exames (em todas as faixas etárias), o aumento foi de 36% entre 2010 (3.039.269) e 2016 (4.133.015). Até junho de 2017, foram realizadas 2.160.176 mamografias para rastreamento do câncer.

A PNS mostrou que o maior número de mamografias de rastreamento foi realizado por mulheres brancas (66,2%) e com ensino superior completo (80,9%). O grupo com menor número de exames foram realizados em mulheres negras (54,2%), pardas (52,9%) e com ensino fundamental incompleto (50,9%). A região Sudeste apresentou a melhor cobertura de mamografias em mulheres na faixa etária preconizada (67,9%), seguido do Sul (64,5%), Centro-Oeste (55,6%), Nordeste (47,9%) e Norte (38,7%).

Improdutividade vs. Novas Ideias

Apesar da baixa cobertura e baixa produtividade dos mamógrafos disponíveis no SUS, em outubro de 2012, o Ministério da Saúde lançou o “Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde” (7). As unidades móveis poderão ser terrestres (carretas) ou fluviais (barcos) e percorrerão locais estratégicos definidos pelas secretarias municipais de saúde. O objetivo é aumentar o número de mamografias realizadas principalmente entre mulheres entre 50 e 69 anos que moram nas periferias das grandes cidades e no interior dos estados. A estimativa é que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês (8).

Em julho de 2017, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 7004/17, que assegura pelo menos uma unidade móvel de saúde – instalada em ônibus ou carreta adaptados – para realizar mamografia por grupo de municípios próximos. A proposta inclui a regra na Lei 11.664/08, que trata sobre ações de saúde relacionadas ao câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).

Referências:

  1. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Mama. Disponível em: <http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/tiposdecancer/site/home/mama/cancer_mama++>. Acesso em: out. 2017.
  2. AMERICAN CANCER SOCIETY. Understanding a breast cancer diagnosis: Breast Cancer Survival Rates. Disponível em: <https://www.cancer.org/cancer/breast-cancer/understanding-a-breast-cancer-diagnosis/breast-cancer-survival-rates.html>. Acesso em: out. 2017.
  3. MALUF, F.C. Capítulo 6 – O estadiamento. In: BUZAID, A.C; MALUF, F.C. Vencer o câncer de mama. São Paulo: Dendrix, 2015. 208p.
  4. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Diretrizes para a detecção precoce do câncer de mama no Brasil. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/livro_deteccao_precoce_final.pdf>. Acesso em: out. 2017.
  5. MALUF, F.C; TAJARA, L.M; AGUILAR, V.L.N. Capítulo 4 – O diagnóstico. In: BUZAID, A.C; MALUF, F.C. Vencer o câncer de mama. São Paulo: Dendrix, 2015. 208p.
  6. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saúde: 2013: acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências: Brasil, grandes regiões e unidades da federação / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. – Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 100 p.
  7. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 2.304, de 4 de outubro de 2012. Institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte dos dados:

  • Brasil. Ministério da Saúde. DataSUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
  • Brasil. Ministério da Saúde. DataSUS. Sistema de Informação Ambulatorial do SUS – SIA/SUS.
  • Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde. Bloco k. Tabnet.

Notas:
* Cálculo baseado na projeção populacional do IBGE no ano de 2017.