PET-CT em oncologia no SUS

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A sigla PET vem do inglês e traduzida significa “Tomografia por Emissão de Pósitrons”. Em Oncologia, o PET-CT é indicado para: casos suspeitos de câncer, análise de estágio de um tumor, avaliação de eficácia de tratamento e planejamento de radioterapia. Para realizar o exame, o paciente recebe, por via venosa, uma substância que emite baixas doses de radiação à base de glicose. Com isso, o médico consegue observar possíveis problemas em cada parte do corpo

No Brasil, a Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBBMN) e a Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) reuniram-se com o intuito de elaborar uma Lista de Recomendações do Exame PET/CT, disponível aqui: http://ref.scielo.org/g9pprc

O exame PET-CT detecta precocemente o câncer. Essas informações obtidas podem mudar a conduta médica baseada no monitoramento da eficácia terapêutica, diminuindo procedimentos invasivos e colaborando na identificação de metástases à distância. A imagem, simultaneamente adquirida em um único exame, possibilita o mapeamento de áreas de maior atividade dentro do tumor, verificando recidivas ou metástases, e possibilitando aumentar as opções quanto ao planejamento radioterápico e cirúrgico.

Judicialização x Incorporação no SUS

Em dezembro de 2014 o Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 1.340, incorporação do PET-CT no SUS para os seguintes tumores: pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável; metástase exclusivamente de câncer colorretal; e para o estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento de linfomas de Hodgkin e não Hodgkin. Antes da publicação de dezembro de 2014, o PET-CT era realizado por meio de judicializações..

Em relação aos exames PET-CT realizados no SUS: a maior parte deles (35,5%) é realizado para Linfoma não Hodgkin, seguido de (25,8%) para Linfoma de Hodgkin, correspondendo a 61,3%. A distribuição etária se concentra entre 50-69 anos, correspondendo a 43% dos procedimentos realizados. Ressalta-se que para Linfoma de Hodgkin, 27% dos exames foram realizados em jovens entre 20-30 anos. A distribuição entre homens e mulheres mantém comportamento similar. De 2008 a 2014, o exame era realizado por vias judiciais e os dados sobre o tipo de câncer, idade e sexo não eram informadas. Devido a incorporação deste exame no SUS, o número judicializações apresenta uma queda de 63% em 2015 para 44% em 2016.

Fonte dos dados:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS