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O aumento das mortes por câncer no Brasil, 2005-2016

O câncer é a 2.ª causa de morte no mundo

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são as principais responsáveis pelo adoecimento e óbito da população no mundo – e hoje, o câncer é classificado como uma DCNT (1). Estima-se que 63% dos óbitos mundiais ocorreram em consequência das doenças crônicas, sendo, desses, 48% para as doenças cardiovasculares, 22% para o câncer. As neoplasias são responsáveis por 8,2 milhões de óbitos por ano no mundo (1,2,3).

Este estudo foi constituído com o objetivo de investigar e analisar a evolução das causas de morte no Brasil entre os anos de 2005 e 2016.

O câncer é um problema de saúde pública no Brasil

Cerca de 14 milhões de novos casos de câncer são registrados anualmente, no mundo, e calcula-se que essas notificações devam subir 70% nas próximas duas décadas (1). Para o Brasil, estima-se cerca de 600 mil novos casos de câncer para cada ano do biênio 2018-2019, enquanto para 2005 este número era de 467.440, verificando-se um aumento de 28% de casos entre os períodos (4).

Para o enfrentamento da doença, a Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO), lançada pelo Ministério da Saúde (MS) em dezembro de 2005, por meio da portaria 2.439, reconheceu o câncer como um problema de saúde pública e determinou ações para o controle da doença no país. Posteriormente, essa portaria foi revogada pela Portaria nº 874/2013 que instituiu o câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após este reconhecimento, o Brasil fortaleceu o desenvolvimento de políticas públicas para o controle do câncer, entre elas:

O Programa de Mamografia Móvel (Portaria – GM/MS n.º 2.304/2010), criado com o objetivo de melhorar o rastreamento de câncer de mama em mulheres entre 50 e 69 anos de idade, consiste na liberação de Unidades Oncológicas Móveis Terrestres e Fluvial (carretas ou barcos) para percorrer locais estratégicos dos municípios para a realização das mamografias.

O Plano de Expansão da Radioterapia (Portaria – GM/MS n.º 931/2012), desenvolvido com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.

A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (Portaria GM/MS n.º 874/2013) que tem como objetivo a redução da mortalidade e da incapacidade causadas por esta doença e ainda a possibilidade de diminuir a incidência de alguns tipos de câncer, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON (Portaria GM/MS nº 1.550/2014) instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. Segundo o MS, a prevenção e o combate ao câncer englobam a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.

A estruturação da Rede de Atenção Especializada em Oncologia (Portaria SAS/MS n.º 140/2014) que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e definir as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Notificação Compulsória do Câncer (Lei n.º 13.685/2018), estabeleceu que doenças, agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias terão notificação e registro compulsórios, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos regulamentares.

Embora as seja notável o esforço para fortalecimento das políticas públicas para o enfrentamento do câncer no Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) ressalta que os maiores desafios para o controle da doença incluem a implantação de estratégias para ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção e diagnóstico precoce para reduzir os índices de incidência e mortalidade do câncer, além de propiciar qualidade de vida ao paciente (5).

Resultados e Descobertas

No Brasil, as neoplasias são a segunda causa de morte, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Em 2016, o país registrou 1.309.774 óbitos, sendo que as neoplasias (malignas, benignas ou de comportamento incerto) foram responsáveis por 16,4%, totalizando 215.217 óbitos. Em 2008, as neoplasias correspondiam a 14,6% dos óbitos.

Para piorar o cenário, o número de óbitos por neoplasias vem avançando com uma taxa média de crescimento de 3,5% ao ano entre 2008 e 2016. No último ano analisado, 1 a cada 6 óbitos ocorridos no Brasil foi causado pelo câncer. Se por um lado é fato que o total de óbitos das três principais causas de morte no Brasil (doenças do aparelho circulatório, neoplasias e causas externas) vem aumentando, por outro, nota-se que este aumento é consideravelmente mais acentuado para o câncer, o que amplia a sua importância entre os óbitos ao longo do tempo.

O ritmo de crescimento das mortes por neoplasias foi quase duas vezes mais rápido do que aquelas provocadas por infartos ou derrames. Comparando-se os óbitos por câncer e por doenças cardiovasculares, dos anos de 2005 e 2016, verificou-se um aumento de 46% nas mortes por neoplasias e de 28% por doenças do aparelho circulatório.

Conclusões:

O câncer é uma ameaça crescente no Brasil. A incidência do câncer aumenta com o envelhecimento da população, e o Brasil está se tornando mais velho.  Embora sejam necessários outros estudos para identificar as causas do aumento significativo na mortalidade por câncer no Brasil a Organização Mundial da Saúde recomenda que para o enfrentamento do câncer hajam ações para: I. Promoção e fortalecimento da compreensão de planos nacionais de controle do câncer; II. Construção de redes internacionais e parcerias para o controle do câncer; III. Promoção de intervenções para detecção precoce do câncer de mama e de colo do útero de forma organizada e baseada em evidências; IV. Desenvolvimento de diretrizes para planos de controle da doença; V. Aproximação racional aos tratamentos eficazes para tumores com potencial curável e VI. Suporte para ações que visem responder às necessidades globais para controle da doença e cuidados paliativos.

Fonte dos Dados
Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM

Referências:
1. Ferlay J, Soerjomataram I, Ervik M, Dikshit R, Eser S, Mathers C, Rebelo M, Parkin DM, Forman D, Bray, F. GLOBOCAN 2012 v1.0, Cancer Incidence and Mortality Worldwide: IARC CancerBase No. 11 [Internet]. Lyon, France: International Agency for Research on Cancer; 2013. Disponível em: http://globocan.iarc.fr. [acessado 2018 mar. 01].
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde – SAS. Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2017.
3. Jemal A, Vineis P, Bray F, Torre L, Formand D (Eds). The Cancer Atlas. Second Ed. Atlanta, GA: American Cancer Society; 2014. Disponível em: www.câncer.org/canceratlas
4. Brasil. Instituto Nacional do Câncer. Agência INCA de Notícias. Arquivos. INCA lança Estimativa de Câncer para 2005. [Interne]. http://www.inca.gov.br/releases/press_release_view_arq.asp?ID=315
5. Castro R. Câncer na Mídia: uma questão de Saúde Pública. Revista Brasileira de Cancerologia, 55 (1): 41-48, 2009. Disponível em: http://www.inca.gov.br/rbc/n_55/v01/pdf/08_artigo_cancer_na_midia.pdf

Dos Dados de Hoje às Mortes por Câncer em 2029

Se a forma como o Brasil conduz a Política Nacional de Atenção Oncológica não for modificada, em 2029 o câncer se tornará a primeira causa de morte no país e, pela primeira vez, ficará à frente das doenças cardiovasculares (1,2). Mas será que as chances de morrer por câncer serão iguais entre homens e mulheres residentes das diferentes regiões brasileiras? Além disso, será que os cânceres que mais matam hoje serão os mesmos que mais matarão em 2029? As respostas, que podem até parecer intuitivas, não são tão óbvias e para obtê-las, ainda que com grande margem de incerteza, é necessária uma rigorosa análise dos dados históricos, compreensão das políticas públicas em curso no âmbito da prevenção e do tratamento do câncer e uma visão sistêmica sobre as tendências de longo prazo dos indicadores demográficos e sociais.

Novos conhecimentos a partir dos dados históricos
A partir dos dados de mortalidade por câncer entre os anos de 2000 a 2014, calculados com base nos microdados dos registros de óbito disponibilizados pelo Ministério da Saúde e nos dados demográficos disponibilizados pelo IBGE, projetamos a trajetória da taxa de mortalidade por câncer até o ano de 2029 por tipo de câncer, sexo do paciente e região de ocorrência do óbito (3,4). A boa notícia é que as projeções já apontam algumas tendências positivas, embora ainda não possamos comemorar, já que há também inúmeras descobertas alarmantes.

Taxa de mortalidade por câncer entre mulheres

Entre os cânceres de maior mortalidade entre as mulheres, as boas notícias são que:
–  A mortalidade por câncer de mama permanecerá estável nas Regiões Sul e Sudeste, ou seja, manterá praticamente as mesmas taxas de 2014.
–  A mortalidade por câncer do colo do útero diminuirá no Sul e Sudeste e permanecerá estável no Nordeste e Centro-Oeste.

Quanto às más notícias:
–  A mortalidade por câncer de mama aumentará drasticamente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, superando as mais altas taxas da atualidade.
–  A mortalidade por câncer de colo do útero aumentará no Norte em cerca de 50%, permanecendo como a primeira causa de morte por câncer na região.
–  A mortalidade por câncer de cólon, reto e ânus terá forte crescimento em todas as regiões brasileiras, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
–  A mortalidade por câncer de traqueia, brônquio e pulmão, com exceção do Norte, terá forte crescimento, passando para a primeira posição entre as causas de morte por câncer no Sul e para a segunda posição no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

Taxa de mortalidade por câncer entre homens

Entre os homens, as boas notícias são:
–  A mortalidade por câncer de próstata permanecerá estável nas Regiões Sul e Sudeste.
–  A mortalidade por câncer de traqueia, brônquio e pulmão continuará em queda no Sul e Sudeste.
–  A mortalidade por câncer de estômago também continuará em queda no Sul e Sudeste.

Quanto as más notícias:
–  A mortalidade por câncer de próstata aumentará ainda mais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, permanecendo como a primeira causa de morte por câncer nestas três regiões.
–  A mortalidade por câncer de traqueia, brônquio e pulmão crescerá fortemente no Norte e Nordeste.
–  A mortalidade por câncer de estômago também aumentará no Norte.
–  A mortalidade por câncer de cólon, reto e ânus aumentará radicalmente em quase todas as regiões brasileiras (exceto Sul).

Dos dados à tomada de decisão
A taxa de mortalidade por câncer estima o risco de morte pela doença, dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública e expressa também as condições de diagnóstico e da assistência médica dispensada. Não podemos afirmar se as pioras projetadas em algumas dessas taxas são resultado da falta de diagnóstico, do diagnóstico tardio ou mesmo das dificuldades crescentes no acesso ao tratamento enfrentadas pelos pacientes, mas é fato que muitos tipos de câncer são preveníveis e diversos outros têm a mortalidade drasticamente reduzida quando diagnosticados precocemente. Mais uma vez, conscientização para prevenção é a alternativa mais efetiva e duradoura no longo prazo.

 Fonte dos dados:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível on-line em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>.

Notas:
(1) Observatório de Oncologia. 2029: Ano em que o Câncer será a Primeira Causa de Morte no Brasil. Disponível online em: http://observatoriodeoncologia.com.br/2029-ano-em-que-o-cancer-sera-a-primeira-causa-de-morte-no-brasil/.
(2) No Brasil, os dados de mortalidade são coletados através do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) desde 1975.
(3) Para os anos de 2000 a 2014, foram calculadas as respectivas taxas de mortalidade padronizada pela população mundial, a partir da divisão do total de óbitos por neoplasias malignas pelo total da população residente na região geográfica, no ano considerado.
(4) Para os anos e 2015 a 2029, foram realizadas projeções calculadas utilizando suavização exponencial.

2029: Ano em que o Câncer será a Primeira Causa de Morte no Brasil

Desde 1975, quando o Ministério da Saúde desenvolveu e implantou o Sistema de Informações sobre Mortalidade, conhecido como SIM, os estudos epidemiológicos apontam as Doenças do Aparelho Circulatório como a principal causa de morte no Brasil. No entanto, os óbitos por Neoplasias vêm crescendo à uma velocidade maior do que os óbitos por Doenças do Aparelho Circulatório. Na prática, isso significa que, em um determinado momento no médio e longo prazo, o câncer será a primeira causa de morte no país. Assim, a pergunta que desafia a todos os gestores, pacientes e cidadãos brasileiros é: quando isso acontecerá?

Resultados da projeção de mortalidade 2014-2040

De acordo com a projeção de mortalidade realizada utilizando o software Tableau, a taxa de mortalidade por Neoplasias irá superar a taxa de mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório entre os anos de 2028 e 2029. Em 2028, 117 pessoas a cada 100 mil habitantes morrerão por doença cardiovascular e outras 114 pessoas a cada 100 mil habitantes morrerão por câncer. Já em 2029, 113 pessoas a cada 100 mil habitantes morrerão por doença cardiovascular enquanto que 115 pessoas a cada 100 mil habitantes morrerão por câncer.

De acordo com a estimativa, portanto, se não houverem medidas efetivas na prevenção e controle do câncer, a partir do ano de 2029 haverá mais brasileiros, entre homens, mulheres e crianças, que morrerão com algum tipo de câncer do que com algum tipo de doença cardiovascular.

Sobre a projeção de mortalidade

A projeção de mortalidade foi realizada ao longo do tempo entre os anos de 2014 e 2040 utilizando a taxa de mortalidade padronizada pela população mundial, com base na série histórica dos dados de óbitos captados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade do período entre 2000 e 2013 e nos dados da projeção da população residente segundo o IBGE. A taxa de mortalidade é calculada pela divisão do número absoluto de óbitos por neoplasias malignas pela população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

A taxa de mortalidade estima o risco de morte pela doença ou grupo de doenças, dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública, mais especialmente para os casos mais graves, e expressa também as condições de diagnóstico e da assistência médica dispensada.

Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.
2. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas Populacionais. Disponível on-line em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2013/serie_2001_2013_tcu.shtm>.