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Transfusões ambulatoriais de sangue e hemocomponente no SUS

​Transfusão de sangue é um procedimento médico que consiste na transferência do sangue total ou de parte de seus componentes (hemocomponentes) de um doador para um receptor. Pacientes com câncer como Linfoma, Mieloma Múltiplo e Leucemia, por exemplo,  perdem, temporariamente, a capacidade de produzir as células do sangue, devido aos tratamentos, ou, pela própria doença e é muito comum precisarem de uma transfusão por conta disso.

Segundo o Ministério da Saúde, as bolsas de sangue coletadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) correspondem a 75% do sangue colhido no Brasil (1). De acordo com as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIM) do SUS, em 2017 foram realizadas 4.000.658 de procedimentos para a triagem de doadores, porém, o número de coletas de sangue foi de 3.290.615, equivalente a 82%.

A transfusão de sangue e hemocomponentes é essencial para o tratamento oncológico

O paciente oncológico pode precisar de transfusão por diversas razões, destacam-se (2): I. As cirurgias para tratar o câncer, na maioria das vezes prolongadas. A perda de sangue durante esses procedimentos pode levar à necessidade de reposição; II. O tratamento com radioterapia e/ou quimioterapia, afeta a fabricação de células do sangue na medula óssea. Isso pode resultar, por exemplo, em baixos níveis de glóbulos brancos e plaquetas, aumentando o risco de infecções e sangramentos; III. Determinados tipos de câncer, podem causar hemorragias internas, levando à queda de glóbulos vermelhos no organismo.

Transfusões de sangue realizadas ambulatorialmente no SUS

Em 2017, segundo dados do Ministério da Saúde, considerando todos os procedimentos ambulatoriais no SUS, foram realizadas 430.705 transfusões, incluindo unidade de sangue total e hemocomponentes. Entre os anos de 2008 e 2017, o número de transfusões apresentou uma queda de 47,6%, caindo de 822.493 procedimentos para 416.477. Para o mesmo período, os principais procedimentos transfusionais incluíram: transfusão de concentrado de hemácias (63,9%); transfusão de concentrado de plaquetas (16,1%);  transfusão de plasma fresco (10,6%); componentes irradiados (3,6%) e crioprecipitado (1,8%).

Até o ano de 2010, não é possível identificar a causa da transfusão, pois o preenchimento do CID não era necessário. No ano de 2017 o câncer foi diretamente responsável por 8,03% dos procedimentos transfusionais no SUS. Para o período de 2008-2017, entre as neoplasias que necessitaram de transfusão (258.860) destacam-se: Leucemia mieloide aguda (10%); Leucemia linfoblástica aguda (7,33%), Síndrome mielodisplásica (5,54%), e Mieloma múltiplo (4,05%).

Fonte dos dados:
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).

Referências:
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Editoria de Saúde. Exame avalia qualidade de sangue encaminhado para transfusão. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/editoria/saude/2014/08/exame-avalia-qualidade-de-sangue-encaminhado-para-transfusao. Acesso em: 30 de maio de 2018.
2. MEDQUIMHEO. Transfusão de sangue e sua importância. Espírito Santo, 2013. Disponível em: http://medquimheo.com.br/transfusao-de-sangue-e-sua-importancia/. Acesso em: 30 de maio de 2018.

Uso da Hidroxiuréia no SUS

A Hidroxiuréia é um medicamento oral utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e doenças do sangue (1). Embora, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (WHO) (2), a Hidroxiuréia seja considerada um medicamento essencial para o tratamento de crianças e adultos com diversas hemoglobinopatias, desde 2011 o mercado nacional e internacional tem passado por longas fases de desabastecimento (3, 4, 5).

As indicações da Hidroxiuréia, de acordo com o Ministério da Saúde, incluem o tratamento de Leucemia Mieloide Crônica (CID-10 C92.1), de Leucemia Mieloide Aguda (C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3), de Câncer Cerebral (C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71.9), das Síndromes Mieloproliferativas (6), da Síndrome Hiperosinofílica (D72.1) e das Hemoglobinopatias (Doenças Falciformes e Talassemias) (7). Além dessa indicações, na bula consta a indicação para Melanoma.

Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sete indústrias farmacêuticas já tiveram medicamentos à base de Hidroxiuréia registrados no Brasil, mas, atualmente, há somente um medicamento com registro vigente (8). Há ainda um medicamento com pedido de registro em processo de análise técnica pela Agência.

Sistema Único de Saúde

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Hidroxiuréia faz parte do Grupo 1 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), portanto seu financiamento é de responsabilidade exclusiva da União quando utilizado conforme os tratamentos recomendados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A Hidroxiuréia não possui compra centralizada pelo Ministério da Saúde (MS), podendo, portanto, ser comprada também diretamente pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O Grupo 1 do CEAF é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro, por medicamentos indicados para doenças complexas, para casos de refratariedade ou intolerância à primeira e/ou à segunda linha de tratamento e por medicamentos que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde (9).

No hospital público, quando o médico prescreve a Hidroxiuréia ele preenche uma APAC (Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade), para os casos de oncologia, ou um LME (Laudo de Medicamentos Excepcionais), para os casos de hemoglobinopatias, que serão enviados ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, fará o ressarcimento de um valor pré-estipulado por APAC ou LME. No SUS existe uma APAC exclusiva de Hidroxiuréia para tratamento das hemoglobinopatias, mas a Hidroxiuréia também está incluída em APACs de quimioterapia à medida que este medicamento possui indicação nos PCDTs (10).

Analisando as APACs exclusivas de Hidroxiuréia entre os anos de 2008 e 2015 (11) é possível compreender sua relevância no país e o forte crescimento que sofre no período, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista do volume de utilização. Entre os anos de 2008 e 2014, a quantidade total de APACs produzidas cresceu 204%, o total de cápsulas dispensadas no SUS cresceu 224% e o valor total de reembolso solicitado ao Ministério da Saúde cresceu 639%.

Se considerarmos que cada paciente pode gerar no máximo quatro APACs exclusivas de Hidroxiuréia ao ano, podemos estimar que em 2014, no mínimo, aproximadamente 14.000 pacientes utilizaram o medicamento em seus tratamentos. Infelizmente, devido à baixa qualidade e confiabilidade do registro dos esquemas de tratamentos de quimioterapia, não foi possível estimar com exatidão o número de APACs de quimioterapia gerais e de pacientes que utilizaram a Hidroxiuréia.

Fonte dos dados:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Disponível em: <http://www2.datasus.gov.br/>.
Referências:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Disponível em: <http://conitec.gov.br/index.php/protocolo-clinico.
2. WHO Model Lists of Essential Medicines. Disponível em: <http://www.who.int/medicines/publications/essentialmedicines/en/.
3. http://www.hematology.org/Advocacy/Policy-News/2011/922.aspx.
4. http://cidadeverde.com/noticias/202320/audiencia-no-ministerio-publico-discute-falta-de-medicamentos-excepcionais-no-piaui.
5. http://saude.campos.rj.gov.br/portal/?p=4476.
6. As Síndromes Mieloprofilerativas incluem: Trombocitopenia essencial (CID-10 D47.3) e Policitemia Vera (D45).
7. As Doenças Falciformes incluem: Anemia Falciforme com crise (D570), Anemia Falciforme sem crise (D571) e Transtornos Falciformes Heterozigóticos Duplos (CID D572). As Talassemias incluem: Talassemia Beta (D561) e Outras Talassemias (D568).
8. ANVISA. Consulta de Produtos e Medicamentos. Disponível em: <http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/consulta_produto/Medicamentos/frmConsultaMedicamentosPersistir.asp.>
9. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/838-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l1-cgceaf/11640-portaria-gm-ms-n-1554-2013.>
10. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Disponível em: <http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0604480016/01/2016.>

Notas:
Os dados de 2015 do SUS são preliminares, sendo referentes ao período de janeiro a novembro.
Não foi possível obter dados referentes ao uso da Hidroxiuréia no setor privado.

23 mil Casos Novos de Câncer no Sangue

A incidência de casos de câncer é definida como o número de novos casos surgidos em uma determinada população e um determinado intervalo de tempo. No Brasil, este indicador é estimado oficialmente pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada dois anos, e baseia-se nas informações fornecidas pelos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), presentes em 31 municípios do país, segundo o próprio INCA, e nas informações de mortalidade por câncer registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. A estimativa de casos novos de câncer é de suma importância para o planejamento das ações e programas de controle do câncer, para a definição de políticas públicas e para a alocação de recursos.

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o INCA apresentou a estimativa de novos casos para o biênio 2016 e 2017, com uma previsão de que o país deverá registrar no próximo ano cerca de 600 mil novos casos de câncer entre homens e mulheres incluindo câncer de pele não melanoma (CPNM) ou cerca de 420 mil excluindo-se os CPNM.

Entre os cânceres hematológicos, as Leucemias e os Linfomas são os tipos mais incidentes, sendo esperados, segundo a previsão, 22.780 novos casos em 2016, o equivalente a 5,4% do total de casos novos.

Leucemias

São estimados 10.070 casos novos de Leucemias no Brasil no ano de 2016, sendo 55% em homens e 45% em mulheres. Em todas as Regiões Geográficas, sem considerar sexo e idade, as Leucemias ocupam a 12ª posição entre os tipos de câncer mais frequentes, excluindo o CPNM. Vale destacar que, aproximadamente, 44% dos casos novos são esperados somente na Região Sudeste.

Linfoma não Hodgkin

O número de casos novos de Linfoma não Hodgkin esperados para o ano de 2016 é de 10.240 casos, sendo 51% em homens e 49% em mulheres. O Linfoma não Hodgkin ocupa a 11ª posição entre os tipos de câncer mais frequentes, excluindo o CPNM e, aproximadamente, 52% dos casos novos são esperados somente na Região Sudeste.

Linfoma de Hodgkin

O número de casos novos de Linfoma de Hodgkin estimado para o ano de 2016 é de 2.470 casos, 59% em homens e 41% em mulheres. Cerca de 39% dos casos são esperados na Região Sudeste e 27% na Região Sul.


Fonte dos dados:
1. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Estimativa 2016: Incidência de Câncer no Brasil. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/dncc/>.