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Infecções virais (HIV, HBV e HCV) transmitidas por hemocomponentes no Brasil

A obrigatoriedade do teste de ácido nucleico (NAT) no Brasil, que verifica a presença de vírus no sangue a ser transfundido, passou a vigorar em 2013 (1,2). O Teste NAT consegue encurtar o prazo de detecção do vírus – a chamada janela imunológica – nas bolsas de sangue doadas, pois identifica o material genético do vírus e não os anticorpos.

O vírus HIV, que até então era constatado apenas 22 dias após a contaminação, com o NAT é detectado a partir de 7 dias da contaminação do doador do sangue. Já a Hepatite C, antes constatada após 70 dias do contágio, agora é detectada em 11 dias (3).

O objetivo deste estudo é avaliar a incidência de infecção viral (HIV, HBV e HCV) transmitida por hemocomponentes no Brasil. Foram analisados os dados obtidos pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN (4,5). Para este estudo foram incluídos os casos notificados para Aids e Hepatites Virais entre 2007 e 2017, tendo como modo de infecção a transfusão sanguínea.

Dados oficias do Ministério da Saúde mostram que em 2015, os serviços públicos foram responsáveis por 35% das transfusões de sangue no Brasil, seguidos dos serviços credenciados ao SUS, que responderam por 47,83%, e dos serviços exclusivamente privados, que atingiram 17% (6). Com base nas publicações técnicas dos anos anteriores, o Observatório de Oncologia estima que neste período (2007-2017) foram realizas de 38 milhões de procedimentos de transfusões de sangue no Brasil.

Hepatites Virais (HBV e HCV)

Do total de notificações para Hepatites Virais (420.280), as infecções adquiridas via sangue transfundido corresponderam a 5% (21.512), com queda de 52% (2.179 para 1.040) nos casos notificados entre os anos de 2007 e 2017, média 1.956 casos/ano. Destes, 59% eram mulheres (razão feminino/masculino 1,4); 50% entre 40-59 anos e 22% entre 60-69; 63% brancos e 28% negros; 51% (13.553) eram da região Sudeste (SE), seguido por 36% do Sul (S), 7% do Nordeste (NE), 3% do Centro-Oeste (CO) e 2% do Norte (N). O agente etiológico foi 84% vírus C, 14% vírus B e 2% vírus B+C; 91% com hepatite crônica e 3% aguda.

Aids (HIV)

No mesmo período, as notificações de Aids via sangue transfundido corresponderam a 0,04% do total de casos de AIDS notificados (155 de 419.982) com queda de 85% (26 para 4) entre os anos de 2007 e 2017, média 7 casos/ano. Destes, 76% eram homens (razão masculino/feminino 3,2); 43% entre 20-39 anos e 46% entre 40-59; 54% brancos e 34% negros; a distribuição geográfica foi semelhante às hepatites: SE 45%, S 25%, NE 12%, CO 10%, N 9%.

Conclusões

Não é possível verificar o impacto do teste NAT pois a data em que o paciente recebeu a transfusão não está disponível para consulta (o paciente pode ter recebido o sangue contaminado antes de 2013, quando da obrigatoriedade do teste NAT), embora a informação esteja registrada na Ficha de Notificação (7,8). No caso das hepatites, a maioria chegou ao serviço de saúde após os primeiros sintomas, sem investigação prévia. Apesar de infecções virais por via transfusional ocorrerem, não há no mercado mundial testes com 100% de sensibilidade para detectarem a presença de vírus no sangue (9). A subnotificação das infecções foi uma limitação do estudo. Embora os dados do SINAN de 2014 – 2017 estejam sujeitos a revisão, ressalta-se que as notificações de casos de infecção viral por sangue transfundido reduziram consideravelmente nos 11 anos estudados.

O estudo aprimora o conhecimento das características de infecções por transfusão de sangue no Brasil, apoiando estratégias de vigilância epidemiológica para garantir a prevenção das infecções via transfusão sanguínea.

Fonte dos Dados:
Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN

Referências:
1. Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria N.º 2.712, de 12 de novembro de 2013. Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos (Revogada). Disponível em: https://bit.ly/2OrCmuK. Acesso em: julho de 2018.
2. Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria N.º 158, de 4 de fevereiro de 2016. Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos. Disponível em:https://bit.ly/2HZPfrr. Acesso em: julho de 2018.
3. ABRASTA – Associação Brasileira de Talassemia. Manual ABRASTA – Talassemia: tudo o que você precisa saber [website]. Disponível em: http://abrasta.org.br/manual-de-talassemia/. Acesso em: julho de 2018.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN [webiste]. Casos de Aids – Desde 1980. Disponível em: https://bit.ly/2M6ZDQU. Acesso em: julho de 2018.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN [webiste]. Hepatites Virais. Disponível em: https://bit.ly/2vl72VJ. Acesso em julho de 2018.
6. Brasil. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Secretaria De Atenção à Saúde. Ministério Da Saúde. Caderno de informação – sangue e hemoderivados: Dados de 2015. 1.ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. 118 p.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Ficha de Notificação Compulsória para Hepatites Virais. Disponível em: https://bit.ly/2NW8ky1. Acesso em: julho de 2018.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Ficha de Notificação Compulsória para Aids (Adulto). Ficha de Notificação Compulsória para AIDS. Disponível em: https://bit.ly/2v02dBW. Acesso em: julho de 2018.
9. Garcia, Fernanda B. et al . Importância dos testes sorológicos de triagem e confirmatórios na detecção de doadores de sangue infectados pelo vírus da hepatite C. Rev. Bras. Hematol. Hemoter., São José do Rio Preto , v. 30, n. 3, p. 218-222, 2008.

Transfusões ambulatoriais de sangue e hemocomponente no SUS

A transfusão de sangue é um procedimento médico que consiste na transferência do sangue total ou de parte de seus componentes (hemocomponentes) de um doador para um receptor. Pacientes com câncer como Linfoma, Mieloma Múltiplo e Leucemia, por exemplo,  perdem, temporariamente, a capacidade de produzir as células do sangue, devido aos tratamentos, ou, pela própria doença e é muito comum precisarem de uma transfusão por conta disso.

Segundo o Ministério da Saúde, as bolsas de sangue coletadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) correspondem a 75% do sangue colhido no Brasil (1). De acordo com as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIM) do SUS, em 2017 foram realizadas 4.000.658 de procedimentos para a triagem de doadores, porém, o número de coletas de sangue foi de 3.290.615, equivalente a 82%.

O objetivo deste estudo é dimensionar a prevalência de patologias oncológicas dentro das transfusões ambulatoriais realizados no serviço público de saúde (SUS)

A transfusão de sangue e hemocomponentes é essencial para o tratamento oncológico

O paciente oncológico pode precisar de transfusão por diversas razões, destacam-se (2): I. As cirurgias para tratar o câncer, na maioria das vezes prolongadas. A perda de sangue durante esses procedimentos pode levar à necessidade de reposição; II. O tratamento com radioterapia e/ou quimioterapia, afeta a fabricação de células do sangue na medula óssea. Isso pode resultar, por exemplo, em baixos níveis de glóbulos brancos e plaquetas, aumentando o risco de infecções e sangramentos; III. Determinados tipos de câncer, podem causar hemorragias internas, levando à queda de glóbulos vermelhos no organismo.

Transfusões de sangue realizadas ambulatorialmente no SUS

Em 2017, segundo dados do Ministério da Saúde, considerando todos os procedimentos ambulatoriais no SUS, foram realizadas 430.705 transfusões, incluindo unidade de sangue total e hemocomponentes. Entre os anos de 2008 e 2017, o número de transfusões apresentou uma queda de 47,6%, caindo de 822.493 procedimentos para 416.477. Para o mesmo período, os principais procedimentos transfusionais incluíram: transfusão de concentrado de hemácias (63,9%); transfusão de concentrado de plaquetas (16,1%);  transfusão de plasma fresco (10,6%); componentes irradiados (3,6%) e crioprecipitado (1,8%).

Até o ano de 2010, não é possível identificar a causa da transfusão, pois o preenchimento do CID não era necessário. No ano de 2017 o câncer foi diretamente responsável por 8,03% dos procedimentos transfusionais no SUS. Para o período de 2008-2017, entre as neoplasias que necessitaram de transfusão (258.860) destacam-se: Leucemia mieloide aguda (10%); Leucemia linfoblástica aguda (7,33%), Síndrome mielodisplásica (5,54%), e Mieloma múltiplo (4,05%).

Fonte dos dados:
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).

Referências:
1. Brasil. Ministério da Saúde. Editoria de Saúde. Exame avalia qualidade de sangue encaminhado para transfusão. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/editoria/saude/2014/08/exame-avalia-qualidade-de-sangue-encaminhado-para-transfusao. Acesso em: 30 de maio de 2018.
2. MEDQUIMHEO. Transfusão de sangue e sua importância. Espírito Santo, 2013. Disponível em: http://medquimheo.com.br/transfusao-de-sangue-e-sua-importancia/. Acesso em: 30 de maio de 2018.

Uso da Hidroxiuréia no SUS

A Hidroxiuréia é um medicamento oral utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e doenças do sangue (1). Embora, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (WHO) (2), a Hidroxiuréia seja considerada um medicamento essencial para o tratamento de crianças e adultos com diversas hemoglobinopatias, desde 2011 o mercado nacional e internacional tem passado por longas fases de desabastecimento (3, 4, 5).

As indicações da Hidroxiuréia, de acordo com o Ministério da Saúde, incluem o tratamento de Leucemia Mieloide Crônica (CID-10 C92.1), de Leucemia Mieloide Aguda (C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3), de Câncer Cerebral (C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71.9), das Síndromes Mieloproliferativas (6), da Síndrome Hiperosinofílica (D72.1) e das Hemoglobinopatias (Doenças Falciformes e Talassemias) (7). Além dessa indicações, na bula consta a indicação para Melanoma.

Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sete indústrias farmacêuticas já tiveram medicamentos à base de Hidroxiuréia registrados no Brasil, mas, atualmente, há somente um medicamento com registro vigente (8). Há ainda um medicamento com pedido de registro em processo de análise técnica pela Agência.

Sistema Único de Saúde

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Hidroxiuréia faz parte do Grupo 1 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), portanto seu financiamento é de responsabilidade exclusiva da União quando utilizado conforme os tratamentos recomendados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A Hidroxiuréia não possui compra centralizada pelo Ministério da Saúde (MS), podendo, portanto, ser comprada também diretamente pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O Grupo 1 do CEAF é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro, por medicamentos indicados para doenças complexas, para casos de refratariedade ou intolerância à primeira e/ou à segunda linha de tratamento e por medicamentos que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde (9).

No hospital público, quando o médico prescreve a Hidroxiuréia ele preenche uma APAC (Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade), para os casos de oncologia, ou um LME (Laudo de Medicamentos Excepcionais), para os casos de hemoglobinopatias, que serão enviados ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, fará o ressarcimento de um valor pré-estipulado por APAC ou LME. No SUS existe uma APAC exclusiva de Hidroxiuréia para tratamento das hemoglobinopatias, mas a Hidroxiuréia também está incluída em APACs de quimioterapia à medida que este medicamento possui indicação nos PCDTs (10).

Analisando as APACs exclusivas de Hidroxiuréia entre os anos de 2008 e 2015 (11) é possível compreender sua relevância no país e o forte crescimento que sofre no período, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista do volume de utilização. Entre os anos de 2008 e 2014, a quantidade total de APACs produzidas cresceu 204%, o total de cápsulas dispensadas no SUS cresceu 224% e o valor total de reembolso solicitado ao Ministério da Saúde cresceu 639%.

Se considerarmos que cada paciente pode gerar no máximo quatro APACs exclusivas de Hidroxiuréia ao ano, podemos estimar que em 2014, no mínimo, aproximadamente 14.000 pacientes utilizaram o medicamento em seus tratamentos. Infelizmente, devido à baixa qualidade e confiabilidade do registro dos esquemas de tratamentos de quimioterapia, não foi possível estimar com exatidão o número de APACs de quimioterapia gerais e de pacientes que utilizaram a Hidroxiuréia.

Fonte dos dados:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Disponível em: <http://www2.datasus.gov.br/>.
Referências:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Disponível em: <http://conitec.gov.br/index.php/protocolo-clinico.
2. WHO Model Lists of Essential Medicines. Disponível em: <http://www.who.int/medicines/publications/essentialmedicines/en/.
3. http://www.hematology.org/Advocacy/Policy-News/2011/922.aspx.
4. http://cidadeverde.com/noticias/202320/audiencia-no-ministerio-publico-discute-falta-de-medicamentos-excepcionais-no-piaui.
5. http://saude.campos.rj.gov.br/portal/?p=4476.
6. As Síndromes Mieloprofilerativas incluem: Trombocitopenia essencial (CID-10 D47.3) e Policitemia Vera (D45).
7. As Doenças Falciformes incluem: Anemia Falciforme com crise (D570), Anemia Falciforme sem crise (D571) e Transtornos Falciformes Heterozigóticos Duplos (CID D572). As Talassemias incluem: Talassemia Beta (D561) e Outras Talassemias (D568).
8. ANVISA. Consulta de Produtos e Medicamentos. Disponível em: <http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/consulta_produto/Medicamentos/frmConsultaMedicamentosPersistir.asp.>
9. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/838-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l1-cgceaf/11640-portaria-gm-ms-n-1554-2013.>
10. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Disponível em: <http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0604480016/01/2016.>

Notas:
Os dados de 2015 do SUS são preliminares, sendo referentes ao período de janeiro a novembro.
Não foi possível obter dados referentes ao uso da Hidroxiuréia no setor privado.

23 mil Casos Novos de Câncer no Sangue

A incidência de casos de câncer é definida como o número de novos casos surgidos em uma determinada população e um determinado intervalo de tempo. No Brasil, este indicador é estimado oficialmente pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada dois anos, e baseia-se nas informações fornecidas pelos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), presentes em 31 municípios do país, segundo o próprio INCA, e nas informações de mortalidade por câncer registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. A estimativa de casos novos de câncer é de suma importância para o planejamento das ações e programas de controle do câncer, para a definição de políticas públicas e para a alocação de recursos.

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o INCA apresentou a estimativa de novos casos para o biênio 2016 e 2017, com uma previsão de que o país deverá registrar no próximo ano cerca de 600 mil novos casos de câncer entre homens e mulheres incluindo câncer de pele não melanoma (CPNM) ou cerca de 420 mil excluindo-se os CPNM.

Entre os cânceres hematológicos, as Leucemias e os Linfomas são os tipos mais incidentes, sendo esperados, segundo a previsão, 22.780 novos casos em 2016, o equivalente a 5,4% do total de casos novos.

Leucemias

São estimados 10.070 casos novos de Leucemias no Brasil no ano de 2016, sendo 55% em homens e 45% em mulheres. Em todas as Regiões Geográficas, sem considerar sexo e idade, as Leucemias ocupam a 12ª posição entre os tipos de câncer mais frequentes, excluindo o CPNM. Vale destacar que, aproximadamente, 44% dos casos novos são esperados somente na Região Sudeste.

Linfoma não Hodgkin

O número de casos novos de Linfoma não Hodgkin esperados para o ano de 2016 é de 10.240 casos, sendo 51% em homens e 49% em mulheres. O Linfoma não Hodgkin ocupa a 11ª posição entre os tipos de câncer mais frequentes, excluindo o CPNM e, aproximadamente, 52% dos casos novos são esperados somente na Região Sudeste.

Linfoma de Hodgkin

O número de casos novos de Linfoma de Hodgkin estimado para o ano de 2016 é de 2.470 casos, 59% em homens e 41% em mulheres. Cerca de 39% dos casos são esperados na Região Sudeste e 27% na Região Sul.


Fonte dos dados:
1. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Estimativa 2016: Incidência de Câncer no Brasil. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/dncc/>.