Archive: 15 de Janeiro de 2016

Quanto os Estados Gastam em Saúde?

O financiamento da saúde é uma das grandes discussões que permeia a saúde pública desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a Constituição de 1988 garantiu o direito de acesso universal aos serviços públicos de saúde, gerando um aumento de demanda desproporcional aos recursos disponíveis. Discute-se, entre outras questões, sobre a necessidade de financiamento do setor, as fontes de recursos, o direcionamento do gasto, a eficiência na gestão e a eficiência, efetividade e equidade nos gastos.

Parte da preocupação é resultado da forte instabilidade de financiamento que o SUS passou desde os primeiros anos de existência. Frente a escassez de recursos, por um longo período de tempo o SUS adotou medidas emergenciais, tais como empréstimos junto ao Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), no início dos anos 90, e a criação da CPMF, vigente entre os anos 1997 e 2007.

Somente a partir de 2012, inicia-se uma aparente estabilidade no setor com a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, através da Lei Complementar nº 141/2012, e da Emenda Constitucional nº 86/2015, que passam a fixar os recursos mínimos a serem aplicados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde (ASPS) em cada esfera de governo. De acordo com estas regulamentações, a União fica obrigada a aplicar em ASPS, no mínimo, 13,2% da receita corrente líquida em 2016, tendo acréscimos anuais até alcançar 15% da receita corrente líquida a partir de 2020. Os estados e Distrito Federal ficam obrigados a aplicar, no mínimo, 12% da receita corrente bruta (soma da arrecadação dos impostos, deduzidos os recursos transferidos aos municípios), e os municípios, no mínimo, 15% da receita corrente bruta (soma da arrecadação dos impostos).

A arrecadação de impostos pode sofrer variações ao longo do tempo, como, por exemplo, em decorrência de uma diminuição na arrecadação por mudanças no comportamento da economia, o que pode afetar diretamente o financiamento da saúde. Assim, para ter um entendimento completo da conjuntura econômica da área da saúde, além do gasto em saúde como proporção da receita das diferentes esferas de governo, outras variáveis relevantes para análise são as despesas em saúde como proporção do PIB e as despesas per capita em saúde.

Analisando a série histórica dos gastos em saúde como proporção da receita estadual de 2003 a 2014, observa-se uma convergência no gasto. Em 2003, os percentuais variaram de 4% no Rio Grande do Sul a 20% no Amazonas, enquanto que em 2014 variaram de 12% no Alagoas a 22% no Amazonas. O estado do Amazonas apresenta o maior percentual por todo o período, enquanto que os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná apresentam os menores percentuais (até 2013).

É interessante observar que, apesar da Lei Complementar nº 141/2012 ter entrado em vigor em 2012, somente a partir de 2014 todos os estados passam a cumprir as exigências mínimas legais do percentual da receita própria aplicada em saúde.

Os gastos per capita em saúde, por outro lado, sofreram grande transformação e forte crescimento entre 2003 e 2014. Em 2003, os gastos per capita variaram de R$ 34,00 no Maranhão a R$ 251,00 no Amapá; já em 2014, variaram de R$ 189,00 na Bahia e no Maranhão a R$ 868,00 no Distrito Federal.

Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Disponível on-line em: <http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?SIOPS/SerHist/ESTADO/indicuf.def>.

23 mil Casos Novos de Câncer no Sangue

A incidência de casos de câncer é definida como o número de novos casos surgidos em uma determinada população e um determinado intervalo de tempo. No Brasil, este indicador é estimado oficialmente pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada dois anos, e baseia-se nas informações fornecidas pelos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), presentes em 31 municípios do país, segundo o próprio INCA, e nas informações de mortalidade por câncer registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. A estimativa de casos novos de câncer é de suma importância para o planejamento das ações e programas de controle do câncer, para a definição de políticas públicas e para a alocação de recursos.

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o INCA apresentou a estimativa de novos casos para o biênio 2016 e 2017, com uma previsão de que o país deverá registrar no próximo ano cerca de 600 mil novos casos de câncer entre homens e mulheres incluindo câncer de pele não melanoma (CPNM) ou cerca de 420 mil excluindo-se os CPNM.

Entre os cânceres hematológicos, as Leucemias e os Linfomas são os tipos mais incidentes, sendo esperados, segundo a previsão, 22.780 novos casos em 2016, o equivalente a 5,4% do total de casos novos.

Leucemias

São estimados 10.070 casos novos de Leucemias no Brasil no ano de 2016, sendo 55% em homens e 45% em mulheres. Em todas as Regiões Geográficas, sem considerar sexo e idade, as Leucemias ocupam a 12ª posição entre os tipos de câncer mais frequentes, excluindo o CPNM. Vale destacar que, aproximadamente, 44% dos casos novos são esperados somente na Região Sudeste.

Linfoma não Hodgkin

O número de casos novos de Linfoma não Hodgkin esperados para o ano de 2016 é de 10.240 casos, sendo 51% em homens e 49% em mulheres. O Linfoma não Hodgkin ocupa a 11ª posição entre os tipos de câncer mais frequentes, excluindo o CPNM e, aproximadamente, 52% dos casos novos são esperados somente na Região Sudeste.

Linfoma de Hodgkin

O número de casos novos de Linfoma de Hodgkin estimado para o ano de 2016 é de 2.470 casos, 59% em homens e 41% em mulheres. Cerca de 39% dos casos são esperados na Região Sudeste e 27% na Região Sul.


Fonte dos dados:
1. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Estimativa 2016: Incidência de Câncer no Brasil. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/dncc/>.