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Afinal, o que é o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica?

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), instituído através da Lei nº 12.715 em 2012, foi desenvolvido para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia na prevenção e combate ao câncer no Brasil (1).

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Panorama do atendimento de pacientes diagnosticados com linfoma do manto no Brasil

Introdução:

Linfomas são transformações neoplásicas de células linfoides normais que residem predominantemente em tecidos linfoides e são morfologicamente divididos em linfomas de Hodgkin (LH) e não-Hodgkin (LNH) (1). Os dois são distintos e se comportam de maneira bastante diferente, inclusive na resposta aos tratamentos (2). Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para cada ano do triênio 2020-2022, são estimados 2.640 novos casos de LH e 12.030 novos casos de LNH (3).

Os linfomas de células do manto (LCM) são um subtipo raro de linfoma não-Hodgkin de células B que representam, aproximadamente, 6% dos LNHs (4). São incuráveis, de comportamento agressivo, com sobrevida média de três a cinco anos, costumam apresentar-se em estádios avançados (III-IV) e, na maioria das vezes, podem ser do tipo indolente (4,5).

O presente estudo tem como objetivo apresentar o panorama de atendimento de pacientes portadores de linfoma do manto no Brasil entre 2014 e 2018.

 

Metodologia:

Estudo longitudinal, baseado em dados secundários do Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (INCA) de pacientes diagnosticados com linfoma do manto (tipo histológico 9673/3) entre 2014 e 2018.

 

Resultados:

Registro Hospitalar de Câncer (RHC)

No período entre 2014 e 2018, 1.020 pacientes foram diagnosticados com linfoma do manto em estabelecimentos de saúde que compõem o Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Destes, 738 (72%) são do sexo masculino e 324 (32%) tem entre 60 e 69 anos de idade.

Um grande percentual (56%) dos casos confirmados já possuía diagnóstico anterior da doença, mas nem todos têm histórico de tratamento. A maioria dos pacientes foram diagnosticados através de exame de anatomia patológica e a quimioterapia foi o primeiro tratamento oncológico mais realizado (69%) nos pacientes. A maioria (73%) dos casos confirmados não possui informação sobre estadiamento da doença. Entre os pacientes com informação preenchida, 84% foram diagnosticados em estágios avançados (III e IV).

Ao avaliar o tempo, em dias, entre consulta com o especialista e recebimento do diagnóstico, nota-se que a maioria dos pacientes (63%) não têm essa informação preenchida. Segundo os registros preenchidos, o tempo médio entre a primeira consulta com médico especialista e o recebimento de diagnóstico foi de 28 dias. Em contrapartida, ao analisar o tempo entre diagnóstico e início do tratamento oncológico, nota-se uma média de 124 dias e esse tempo é superior para pacientes diagnosticados em estágios III (118 dias) e IV (157 dias).

 

Considerações finais:

O Panorama de atendimento de pacientes diagnosticados com linfoma do manto confirma os achados em outros estudos (6) ao identificar que a maioria dos pacientes são diagnosticados em estadiamentos avançados (III-IV). Para pacientes portadores do linfoma do manto, assim como outros tipos de câncer, o tempo até o recebimento do diagnóstico é fator decisivo no tratamento. Além disso, é necessário que, após o recebimento do diagnóstico, o paciente tenha acesso ao tratamento em tempo oportuno.

Nota-se que há um grande intervalo de tempo entre o recebimento do diagnóstico e início do tratamento, que é mais intensificado para pacientes em estadiamentos III e IV da doença. A falta de acesso à saúde é o principal fator para a demora no diagnóstico e acesso ao tratamento, tendo em vista que há uma dificuldade em acessar a atenção secundária, na qual acontece o atendimento ambulatorial especializado e há uma grande demora para acessar a unidade terciária, onde são feitas as terapias e procedimentos de alta complexidade.

Para melhorar este cenário preocupante, torna-se necessário a implementação de ações de saúde que promovam a detecção precoce do câncer e o rápido início do tratamento, tendo em vista que são as principais estratégias para melhorar a qualidade de vida do paciente.

 

Referências Bibliográficas:

  1. Harris NL,  Jaffe  ES,  Diebold  J,  Flandrin  G,  Muller-Hermelink K, Varkiman J, et al. World Health Organization classification of neoplastic diseases of the hematopoietic and lymphoid tissues: report of the Clinical Advisory Committee Meeting – Airlie House, Virginia, November 1997. J Clin Oncol. 1999;17(12):3835-49.
  2. American Cancer Society. Treating Hodgkin Lymphoma [internet]. Atlanta; 2021 [acesso em 09 ago. 2021]. Disponível em: https://www.cancer.org/content/dam/CRC/PDF/Public/8652.00.pdf
  3. Ministério da Saúde (BR). Instituto Nacional de Câncer (INCA). Linfoma não Hodgkin [internet]. Rio de Janeiro (RJ); 2021 [acesso em 09 ago. 2021]. Disponível em: https://www.inca.gov.br/tipos-de-cancer/linfoma-nao-hodgkin
  4. Campos LC, Andrade DAP. Linfoma não-Hodgkin de células do manto: relato de caso. Rev Med Minas Gerais 2009; 19(2): 177-179
  5. Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia. Linfoma do manto [internet]. São Paulo; 2021 [acesso em 09 ago. 2021]. Disponível em: https://www.abrale.org.br/doencas/linfomas/lnh/subtipos/linfoma-do-manto/o-que-e/
  6. Buzian SA. Angiogênese e prognóstico em linfoma de células do manto [tese]. São Paulo: Fundação Antônio Prudente; 2020.

 

Idealização e realização:

 

Apoio:

Atlas de Câncer de Pulmão

Introdução:

O câncer de pulmão é o segundo mais comum no mundo ocupando a primeira posição entre os homens e terceira posição entre as mulheres (IARC, 2020). No Brasil, é o quarto tipo mais incidente (sem contar o câncer de pele não melanoma), ocupando a terceira posição entre os homens e a quarta posição entre as mulheres (INCA, 2019). Foram estimados, no ano de 2020, 2.206.771 casos novos em todo o mundo, representando 11,4% de todos os cânceres e 1.796.144 óbitos (SUNG e col., 2021). No Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), esperam-se 30.200 casos novos de câncer de pulmão para cada ano do triênio 2020-2022 (INCA, 2019). Foram registrados, no ano de 2019, 29.254 óbitos, sendo 16.661 homens e 12.593 mulheres (SIM, 2019).

No fim do século XX, o câncer de pulmão se tornou uma das principais causas de morte evitáveis. Isso porque o cigarro é, de longe, o mais importante fator de risco para o desenvolvimento do câncer de pulmão e está associado a cerca de 85% dos casos diagnosticados. Outros fatores que aumentam o risco são: idade avançada, exposição à poluição do ar, fatores genéticos, exposição ocupacional a agentes químicos ou físicos, entre outros (INCA, 2021).

O estadiamento ao diagnóstico é um importante preditor da sobrevida, uma vez que em estadios iniciais a sobrevida pode ser quase 10 vezes maior do que de estadios avançados (ACS, 2021). No Brasil, a taxa de sobrevida relativa em cinco anos para câncer de pulmão é de 18% (15% para homens e 21% para mulheres), enquanto que, para cânceres diagnosticados em estágio inicial, a taxa de sobrevida de cinco anos é de 56% (INCA, 2021). No mundo, as taxas de sobrevida de CP estão também abaixo de 20% (MAO e col., 2016; TORRE e col., 2016).

O presente estudo tem como objetivo avaliar o panorama do atendimento hospitalar e ambulatorial dos pacientes com câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2014 e 2019.

 

Metodologia:

Estudo longitudinal, baseado em dados secundários e abertos de pacientes diagnosticadas com câncer de pulmão (CID C34), atendidos no Sistema único de Saúde (SUS). Foram utilizadas as seguintes bases de dados:

  • Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (INCA) entre 2014 e 2018;
  • Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) entre 2015 e 2019;
  • Sistema de Informações Hospitalares (SIH) entre 2015 e 2019.

Foram utilizadas as informações de Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) de quimioterapia e radioterapia do SIA e Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) do SIH.

 

Resultados:

Registro Hospitalar de Câncer (RHC)

No período entre 2014 e 2018, 56.534 pacientes foram diagnosticados com câncer de pulmão e atendidos em estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que compõem o Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Destes, 32.157 (57%) são do sexo masculino, 51.803 (92%) têm mais de 50 anos de idade e, entre os registros preenchidos, 24.888 (81%) consomem ou já foram consumidores de tabaco.

Um grande percentual (31%) dos casos confirmados não possui informação sobre estadiamento da doença. Entre os pacientes com informação preenchida, 86% foram diagnosticados em estágios avançados (III e IV).

Ao avaliar o tempo, em dias, entre consulta com o especialista e recebimento do diagnóstico, nota-se que a maioria dos pacientes (51%) não têm essa informação preenchida. Segundo os dados preenchidos, o tempo médio foi de 33 dias e, dentre estes, 31% tiveram a confirmação após 30 dias. Ao analisar o tempo entre diagnóstico e início do tratamento oncológico, em 27% dos casos não havia o registro dessa informação. Dentre os pacientes com registro da informação, notou-se uma média de 67 dias, sendo que 34% deles iniciaram o tratamento após 60 dias.

 

 

Sistema de Informações Hospitalares (SIH)

No ambiente hospitalar, no período entre 2015 e 2019, foram registradas 117.150 internações de 79.249 pacientes, com média de 1,5 internação/paciente. Segundo registros de Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), o gasto total das internações para tratamento do câncer de pulmão foi de R$ 179.705.635,53, o que representou um gasto médio de R$ 2.267,61 por paciente. Entre as internações realizadas no período, 31.333 (27%) tiveram como desfecho óbitos hospitalares.

Em todo o período, a maioria dos pacientes internados são do sexo masculino (56%) e grande proporção (90%) tem mais que 50 anos de idade, sendo 60 a 69 anos a faixa etária mais atendida. A variável raça/cor possui completude de 82,4%. Entre os registros preenchidos, 59% dos pacientes se auto declaram brancos.

 

 

Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)

Entre 2015 e 2019 foram registrados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) 312.638 autorizações de procedimento ambulatorial (APAC), sendo 275.823 APAC de quimioterapia e 36.815 APAC de radioterapia. Foi identificado que 46.230 pacientes realizaram quimioterapia e 36.815 realizaram radioterapia nos ambulatórios do SUS. Ao considerar os dois procedimentos ambulatoriais, foram atendidos 52.333 pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão com média 6,0 APAC/paciente. O gasto total no sistema ambulatorial foi de 299.407.130,95 (R$ 5.721,19 por paciente).

Dos pacientes atendidos em âmbito ambulatorial, 29.399 (56%) são do sexo masculino e grande proporção (92%) tem mais que 50 anos de idade, sendo entre 60 a 69 anos a faixa etária com maior número de atendimentos (38%). Ao avaliar o estadiamento ao diagnóstico, notou-se que 87% dos pacientes foram diagnosticados em estadiamentos avançados (III e IV).

 

 

Considerações finais:

O câncer de pulmão é considerado um grande desafio para saúde pública. Os sinais e sintomas da doença são inespecíficos, facilmente confundidos com outras patologias e geralmente se manifestam em estágios avançados da doença. Neste estudo evidenciamos que em 85% dos casos o diagnóstico ocorreu tardiamente (estágios III e IV).

O cigarro é, de longe, o mais importante fator de risco para o desenvolvimento do câncer de pulmão (INCA, 2021). Cerca de 80% das mortes por câncer de pulmão são devido ao consumo de tabaco (ACS, 2021). No estudo, entre aqueles pacientes com registros preenchidos, 81% são ou já foram fumantes. É necessário ressaltar que o câncer de pulmão é uma causa de morte evitável e que passado algumas décadas desde a implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, ainda existem alguns desafios para controle do tabagismo.

O tempo para diagnóstico e início do tratamento são fundamentais e adquirem uma relevância ainda maior no câncer de pulmão, pois determinam o prognóstico bem como a qualidade de vida do paciente (JACOBSEN e col., 2017). Neste estudo, notou-se que 14% dos pacientes receberam o diagnóstico após 30 dias da consulta com o especialista e que 25% iniciaram o tratamento após 60 dias do diagnóstico. Com isso, nota-se que não estão sendo cumpridos os direitos estabelecidos nas leis 13.896/2019 e 12.732/2012 em que os pacientes oncológicos devem receber o diagnóstico em até 30 dias e iniciar o tratamento oncológico em até 60 dias.

O diagnóstico precoce é um grande desafio para Brasil e para o mundo e há muito o que avançarmos em políticas e infraestrutura de saúde afim de garantir uma maior sobrevida e com mais qualidade aos pacientes de CP. Apesar dos resultados apresentados neste panorama contribuírem para subsidiar a elaboração e implementação de tais políticas, as divergências observadas entre eles, em termos de número de pacientes atendidos e número de óbitos, expõem a fragilidade dos nossos achados e, por consequência, a fragilidade dos registros de câncer do país.

 

Referências bibliográficas:

American Cancer Society – ACS. Lung Cancer Causes, Risk Fators, and Prevention. Disponível em: <https://www.cancer.org/content/dam/CRC/PDF/Public/8704.00.pdf >. Acesso em 2 jul. 2021.

Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA. Incidência de Câncer no Brasil. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: < https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2021.

Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA. Câncer de pulmão. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/tipos-de-cancer/cancer-de-pulmao>. Acesso em: 15 abr. 2021.

International Agency for Research on Cancer – IARC. Cancer today. Disponível em: < https://gco.iarc.fr/today/home>. Acesso em: 29 jun. 2021.

JACOBSEN, M.M.; SILVERSTEIN, S. C.; QUINN, M.; WATERSTON, L.B.; THOMAS, C.A.; BENNEYAN, J.C.; HAN, P.K.J. Timeliness of access to lung cancer diagnosis and treatment: A scoping literature review. Lung Cancer. 2017 Oct;112:156-164.

MAO, Y.; YANG, D.; HE, J.; KRASNA, M. J. Epidemiology of Lung Cancer. Surg Oncol Clin N Am. 2016 Jul;25(3):439-45.

Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM. Disponível em: < http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060701>. Acesso em: 27 jun. 2021.

SUNG, H.; FERLAY, J.; SIEGEL, R. L.; LAVERSANNE, M.; SOERJOMATARAM, I.; JEMAL, A.; BRAY, F. Global Cancer Statistics 2020: GLOBOCAN Estimates of Incidence and Mortality Worldwide for 36 Cancers in 185 Countries. CA Cancer J Clin. 2021 May;71(3):209-249.

TORRE, L.A.; SIEGEL, R. L.; JEMAL, A. (2016) Lung Cancer Statistics. In: Ahmad A., Gadgeel S. (eds) Lung Cancer and Personalized Medicine. Advances in Experimental Medicine and Biology, vol 893. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-319-24223-1_1

 

Idealização e realização:

 

Apoio:

 

ESTIMATIVAS DA INCIDÊNCIA DO CÂNCER DE MAMA EM 2020 DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Introdução:

O câncer de mama é a neoplasia mais incidente entre as mulheres em todo o mundo. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estimou para 2020 mais de 65 mil novos casos, o que torna, esta, a neoplasia mais incidente no país, independentemente do sexo (INCA, 2020). Além disso, o câncer de mama é atualmente a terceira causa de óbitos por câncer no país, com 18.296 óbitos e 2019 (SIM-DATASUS, 2020).

O câncer é um dos maiores desafios de saúde pública, especialmente o câncer de mama, uma vez que a morbimortalidade desta neoplasia está aumentando no país. (Lee et al, 2012; Correa N, 2019). Este aumento de morbimortalidade representa uma grande carga de assistência e econômica ao Sistema Único de Saúde (SUS), visto que os melhores desfechos do tratamento e qualidade de vida das mulheres estão relacionados com o diagnóstico precoce e rápido início do tratamento (Polverini et al, 2017, Eriksson et al, 2018; Mello Ramirez Medina, 2018; Rodriguez-Rincon et al, 2019).

As informações de incidência e mortalidade sobre o câncer são essenciais para o monitoramento da doença, bem como a implementação e avaliação de políticas públicas de saúde voltadas para sua prevenção e controle (Bray et al, 2014). No Brasil, as ações de vigilância de câncer são subsidiadas por dados de morbimortalidade obtidas pelos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), Registros Hospitalares de Câncer (RHC) e pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) (INCA, 2020a).

No que diz respeito especificamente à incidência do câncer, os dados disponíveis se resumem aos coletados pelos RCBP, que possuem abrangência demográfica limitada a alguns poucos municípios no país, especialmente nas capitais, sendo que alguns estados sequer possuem um RCBP ativo (INCA, 2020b). Diante deste desafio, o INCA realiza periodicamente as estimativas de incidência dos principais tipos de câncer no país, dentre eles o câncer de mama (INCA, 2020a). No entanto, as estimativas do INCA são realizadas para as Unidades da Federação e capitais, não havendo, portanto, dados de base populacional sobre a incidência do câncer mama dos municípios brasileiros.

É muito importante a dimensão municipal nas ações de monitoramento do câncer, pois as políticas públicas, sobretudo de prevenção e rastreamento, são de responsabilidade dos gestores municipais que, por sua vez, atualmente, não dispõem de dados dos seus municípios, dificultando assim a elaboração de planos de prevenção e controle do câncer de mama adequadas para a sua realidade local. Portanto, o presente estudo intenciona estimar a incidência do câncer de mama nos 5.570 municípios brasileiros, para que os gestores e profissionais de saúde tenham acesso a dados que subsidiem as ações de saúde destas cidades.

Metodologia:

A incidência de câncer de mama dos municípios brasileiros será calculada através da metodologia de razão de incidência/mortalidade (I/M) proposta por Black e colaboradores (1997), que é uma das metodologias utilizadas para o cálculo das estimativas de incidência de câncer nacional e estaduais (INCA, 2020a).

Este método consiste em multiplicar a taxa observada de mortalidade da região pela razão entre os valores de incidência e mortalidade das localidades onde existam dados de incidência e mortalidade.  Nesta análise, as taxas ajustadas e brutas por mil mulheres estimadas serão obtidas pela seguinte equação:

TI_MUN= TM_MUN x (TI_UF/TM_UF)

Em que:

TI_MUN= Taxa de incidência (bruta ou ajustada) estimada para o município.

TM_MUN= Taxa de mortalidade (bruta ou ajustada) do município calculada a partir da série histórica de mortalidade do município (2001-2017).

TI_UF= Taxa de incidência (bruta ou ajustada) da Unidade da Federação, estimada pelo INCA, para o ano de 2020.

TM_UF= Taxa de mortalidade (bruta ou ajustada) da Unidade da Federação calculada a partir da série histórica de mortalidade da Unidade da Federação (2001-2017).

Para as estimativas das capitais dos estados brasileiros foram consideradas as estimativas realizadas pelo INCA para o ano de 2020. A partir da taxa de mortalidade bruta e considerando a população dos municípios em 2020 foram estimados o número absoluto de casos de cada um dos municípios brasileiros, os números absolutos foram arredondados para o número inteiro mais próximo do número com decimais estimado.

O coeficiente populacional foi obtido a partir do Estudo de estimativas populacionais dos municípios, desagregados por sexo e idade, 2000-2020, elaborados pelo Ministério da Saúde e disponíveis para download no Tabulador On-line (Tabnet) do (DATASUS). As taxas foram ajustadas para a população padrão mundial proposta por Segi (1960) e modificada por Doll et al. (1966).

Resultados:

Qualidade do ajuste das estimativas:

O número total de novos casos de câncer de mama, a partir das estimativas dos municípios, foi de 64.705 casos. O INCA estimou 66.280 novos casos de câncer mama, portanto, o número total de novos casos da estimativa por municípios apresentou um erro de 2,4% em relação à estimativa do INCA.

O modelo de regressão linear evidenciou que o número de novos dos casos estimados a partir da estimativa dos municípios está fortemente associado com a estimativa de novos casos dos estados estimados pelo INCA (r2=0,998, p<0,001), com erro de, em média, 4,4% (IC=2,9%-5,9%).

Embora a mediana das taxas de incidência dos municípios não corresponda exatamente à taxa de incidência do estado, adicionalmente, realizamos modelos de regressão linear para comparar a mediana das taxas de incidência bruta e ajustada estimadas dos municípios com as taxas de incidência bruta e ajustada dos estados estimadas pelo INCA. Estes modelos evidenciaram que a mediana das taxas brutas (r2=0,952, p<0,001) e ajustadas (r2=0,886, p<0,001) dos municípios também está fortemente associada com respectivas taxas estimadas pelo INCA.

 

Estimativa do câncer de mama nos municípios brasileiros:

Cerca de 86% dos municípios brasileiros apresentaram estimativa de novos casos por ano inferior a 10 casos e apenas 2% (95 municípios) apresentaram mais de 100 casos ao ano. A mediana do número absoluto de novos casos por município foi de 2 casos e a mediana da taxa de incidência ajustada estimada dos municípios foi de 33,64 por 100 mil mulheres.

Apesar de, em números absolutos, a incidência ser baixa, cerca de 30% dos municípios apresentaram estimativa da taxa de incidência ajustada superior a taxa nacional estimada pelo INCA, de 43,74 novos casos por 100 mil mulheres.

Dentre os 30% dos municípios com a estimativa da taxa de incidência superior a nacional,72% estão na região sul e sudeste: 44% dos municípios (741 municípios) estão localizados na região Sudeste e 28% (483 municípios) na Região Sul. Os estados que proporcionalmente apresentaram o maior número de municípios com estimativa da taxa de incidência ajustada superior à nacional foram: Rio de Janeiro, com 77% dos municípios (71 municípios), Santa Catarina com 76% dos municípios (223 municípios) e Minas Gerais com 47% dos municípios (404 municípios) do estado.

Por outro lado, os 30% de municípios com menores estimativas das taxas de incidência, apresentaram taxa ajustada inferior a 23,10 novos casos por 100 mil mulheres. Dentre estes, 41% (687 municípios) estão localizados na região Nordeste e 19% (320 municípios) estão localizados na região Norte. Os estados que proporcionalmente apresentaram maior número de municípios com incidência menor que a nacional foram: Amazonas com 97% de seus municípios (60 municípios), Amapá com 94% (15 municípios) e o Pará com 92% (133 municípios).

 

 

Discussão:

Os resultados do presente estudo evidenciaram que a maior parte dos municípios com as maiores taxas de incidência estimadas estão localizados nas regiões Sul e Sudeste, enquanto que a maior parte dos municípios com as menores taxas de incidência estimadas estão localizados na região Nordeste, e, sobretudo, na região Norte. Estes resultados corroboram o cenário já observado nas estimativas estaduais realizadas pelo INCA, na qual os estados das regiões mencionadas apresentam as maiores e menores taxas de incidência para o câncer de mama, respectivamente.

Este cenário é esperado, uma vez que a incidência, não só do câncer de mama como também de outros tumores, está fortemente associada com fatores socioeconômicos como, envelhecimento populacional, índice de desenvolvimento humano, desigualdade social e acesso à serviços de saúde. De modo que os estados com maior desenvolvimento socioeconômico estão localizados nas regiões Sul e Sudeste, enquanto que os estados com menor desenvolvimento socioeconômico estão localizados nas regiões Norte e Nordeste (Ades et al., 2019).

Contudo, embora os municípios dos estados das regiões Norte e Nordeste apresentem as menores estimativas de taxas de incidência do câncer mama, os estados destas regiões também apresentam as maiores taxas de letalidade por câncer de mama do país, uma vez que a letalidade por câncer também está associada a menor desenvolvimento socioeconômico (Ades et al, 2019). Evidenciado assim a importância de políticas públicas de saúde nos municípios destas regiões afim de garantir a atenção de qualidade as mulheres diagnosticadas com câncer mama.

Por outro lado, apesar dos estados das regiões Sul e Sudeste apresentarem melhores desfechos de letalidade do câncer de mama, dentro do contexto, isso provavelmente se deve aos seus maiores níveis socioeconômico. Todavia, as elevadas taxas de incidência do câncer de mama estimadas para os municípios das regiões Sul e Sudeste, em comparação com os estados da região Norte e Nordeste, evidenciam que esta neoplasia impacta de maneira significativa a saúde das mulheres residentes em tais regiões, além do impacto sobre o sistema como um todo. Portanto, as ações de prevenção e controle nestes municípios é fundamental para reduzir o impacto do câncer de mama na população feminina (Polverini et al, 2017).

O estudo evidenciou ainda que, cerca de 98% dos municípios brasileiros apresentaram uma estimativa de incidência em números absolutos menor de 100 casos. Este cenário de grande dispersão é um desfio para a gestão de saúde e destaca a importância de os estados possuírem um sistema eficiente de regulação de oferta dos serviços de saúde, a fim de que, mesmo as pacientes residentes em municípios com pouquíssimos números de casos, possam ser diagnosticadas precocemente e encaminhadas para o imediato início do tratamento.

É importante destacarmos que o presente estudo é uma estimativa e possui algumas limitações. A principal delas é que nesta análise assume-se que a relação entre a incidência e mortalidade por câncer de mama do estado é constante em todos os seus municípios. Além disso, os dados de incidência dos estados são as estimativas realizadas pelo INCA, de modo que a incerteza inerente a estas estimativas é propagada para as estimativas dos municípios. Finalmente, as nossas estimativas utilizam dados populacionais diferentes dos utilizados pelo INCA, devido ao nível de desagregação necessário para as análises por cidade.

No entanto, as validações dos resultados demonstram que a estimativa da incidência do câncer de mama dos municípios para o ano de 2020 apresentou grande concordância com as estimativas estaduais e nacional realizadas pelo INCA. Desta forma, os resultados do presente estudo se configuram como uma importante ferramenta de gestão de saúde pública que poderá ser utilizada por gestores e profissionais da saúde na implementação de ações de prevenção e controle do câncer de mama personalizadas às realidades locais e, consequentemente, mais eficientes.

Considerações Finais:

Os dados de morbimortalidade do câncer de mama são fundamentais para o monitoramento da doença, bem como para o planejamento, implementação e avaliação de políticas de prevenção e controle da doença. A disponibilidade de dados desagregados à nível dos municípios são de grande importância para elaboração de políticas adaptadas às diferentes realidades sociais e econômicas locais. Desta forma, as estimativas das taxas de incidência brutas e ajustadas dos municípios apresentadas neste estudo serão uma ferramenta que contribuirá com a gestão das políticas municipais voltadas a prevenção, rastreamento, tratamento e controle do câncer de mama no Brasil.

 

Referências bibliográficas:

Black RJ, et al. Cancer incidence and mortality in the European Union: cancer registry data and estimates of national incidence for 1990. Eur J Cancer. 1997; 33(7): 1075-1107.

Bray F, et al. Global cancer transitions according to the Human Development Index (2008–2030): a population-based study. Lancet Oncol. 2012;13(8):790-801. https://doi.org/10.1016/S1470-2045(12)70211-5

Bray F, et al. Planning and developing populations-based cancer registration in low-and middle-income settings. Lyon, France: International Agency for Research on Cancer, 2014. (IARC technical publication, n. 43). Disponível em: http://www.rho.org/files/ IARC_Planning_developing_cancer_registries_2014.pdf. Acesso em: 10/02/2021

Correa N. Câncer antes dos 50: Como os dados podem ajudar nas políticas de prevenção. Observatório de Oncologia. Disponível em: https://observatoriodeoncologia.com.br/cancer-antes-dos-50-como-os-dados-podem-ajudar-nas-politicas-de-prev/. Acesso em: 10/03/2020.

Departamento de Infomática do SUS- DATASUS. Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10uf.def. Acesso em: 17/01/2021.

Doll R, Payne PM, Waterhouse JAH. Cancer incidence in five countries. International Union Against Cancer, Springer-Verlag. Berlin. 1966.

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Autor: Nelson Correa

Idealização e realização:

Apoio:

 

 

PANORAMA DA ATENÇÃO AO CÂNCER DE OVÁRIO NO SUS

Introdução:  

O câncer de ovário é a segunda neoplasia ginecológica mais comum (INCA, 2021) e o oitavo câncer mais incidente entre as mulheres no mundo (IARC, 2020). É caracterizado por ser um câncer silencioso, pois demora a apresentar sintomas e pode crescer bastante antes de ser detectado. Por isso, cerca de 75% dos casos têm o diagnóstico quando a doença já está avançada (A. C. CAMARGO CANCER CENTER, 2020).

Os três tipos histológicos mais incidentes são o câncer epitelial do ovário, câncer de células germinativas e os tumores de células do cordão estromal sexual (DOS SANTOS SILVA E SWERDLOW, 1995). Dentre esses, destaca-se o epitelial, responsável por 90% dos casos novos, ampliando sua incidência a partir dos 40 anos de idade (REID e col., 2017; PARK e col., 2016).

Os principais fatores de risco associados ao câncer de ovário são: idade e histórico familiar de cânceres de ovário e de mama. Outros fatores de risco também importantes são: reprodutivos e hormonais, menarca precoce, menopausa tardia, obesidade e tabagismo (AMERICAN CANCER SOCIETY, 2018).

Em 2020, foram estimados, em todo o mundo, 313.959 casos novos, representando 1,6% de todos os cânceres e 207.252 óbitos (SUNG e col., 2021). No Brasil, segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), esperam-se 6.650 casos novos de câncer de ovário para cada ano do triênio 2020-2022, que corresponde a um risco estimado de 6,2 casos novos a cada 100 mil mulheres (INCA, 2019a). Foram registrados, no ano de 2019, 4.123 óbitos de câncer de ovário, risco equivalente a 3,98/100 mil mulheres (INCA, 2021).

O diagnóstico normalmente ocorre com a abordagem de pessoas com sinais e/ou sintomas da doença (WHO, 2017) já que não há evidência científica de que o rastreamento do câncer de ovário traga mais benefícios do que riscos e, portanto, até o momento, ele não é recomendado (WHO, 2007; U.S. PREVENTIVE SERVICES TASK FORCE, 2018; NHS, 2017).

O presente estudo tem como objetivo apresentar o panorama de atendimento das mulheres com câncer de ovário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Este panorama caracteriza a população atendida e a produção do SUS para o tratamento do câncer de ovário, no período de 2015 a 2019, trazendo, assim, as informações necessárias para apoiar a gestão das políticas de saúde voltadas ao controle do câncer de ovário.

 

Metodologia:

Estudo descritivo baseado em dados secundários disponibilizados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e por estabelecimentos de saúde que compõem o Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Foram utilizadas as informações de Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) de Quimioterapia e Radioterapia do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), da base de Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) do Sistema de Informações Hospitalares dos SUS (SIH-SUS) e registros do RHC de mulheres diagnosticadas com câncer de ovário (CID C56) atendidas no Sistema único de Saúde (SUS), entre 2014 e 2019.

 

Resultados e Discussão:

Registro Hospitalar de Câncer (RHC)

O estadiamento ao diagnóstico do câncer de ovário é necessário para avaliar seu grau de disseminação, identificar sua taxa de crescimento e a extensão da doença (INCA, 2019b). Entretanto, um grande percentual (37,4%) dos casos confirmados não possui registros sobre o estadiamento da doença.

Entre os casos com informação de estadiamento preenchidas, 68,0% foram diagnosticadas tardiamente (estadiamentos 3 e 4). O diagnóstico tardio prevalece em todos estados brasileiros, com exceção do estado do Amapá, que apresenta proporção de diagnóstico precoce superior à de diagnóstico tardio.

Segundo os dados do período, de 2014 a 2019, o tempo médio entre a primeira consulta com o médico especialista da atenção primária e o diagnóstico do câncer de ovário foi de 45 dias. Do total de pacientes, 31,2% tiveram a confirmação do diagnóstico após 30 dias. Ao analisar o tempo entre diagnóstico e o primeiro tratamento oncológico, notou-se uma média de 44 dias. Apesar disso, 19,2% dos pacientes iniciaram o tratamento após 60 dias.

Ao comparar estabelecimentos de saúde, notou-se que o Hospital do Câncer II (INCA), referência para o tratamento do câncer ginecológico, foi o que atendeu o maior número de casos de câncer de ovário entre 2014 e 2019, correspondendo a 506 pacientes. Mesmo sendo referência, o estabelecimento de saúde possui uma média de 77 dias entre consulta e diagnóstico, tempo, este, superior à média nacional.

No Brasil, apesar da existência de leis que asseguram direitos aos pacientes oncológicos, tais como receber o diagnóstico em até 30 dias, após uma suspeita de câncer (Lei 13.896/2019) e de iniciar o tratamento oncológico em até 60 dias a partir do diagnóstico (Lei 12.732/2012), nota-se que, na prática, o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem proporcionado assistência à todas mulheres de forma a atender ao que foi estabelecido pelas leis acima citadas. É importante ressaltar que o câncer de ovário é caracterizado pela grande letalidade devido ao diagnóstico ser em estadiamento avançados (DE OLIVEIRA e col., 2016) o que faz com que o diagnóstico precoce seja essencial para possibilitar o aumento da sobrevida dos casos de câncer de ovário.

Em relação a terapêutica, a cirurgia foi o primeiro tratamento para a maioria dos casos (65,8%). Já a quimioterapia foi o tratamento inicial em apenas 26,9% das pacientes.

 

 

Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)

Entre 2015 e 2019 foram registrados, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), 19.798 casos de câncer de ovário, sendo 16.158 casos novos com média de 3.232 casos novos por ano. No período, foram registradas 165.027 Autorizações de Procedimento Ambulatorial (APAC) para tratamento ambulatorial do câncer de ovário com média de 8,3 APAC/paciente e gasto total de R$ 252.194.792,00 (R$ 12.737,11 por paciente).

Das mulheres atendidas no Sistema Ambulatorial com informação de estadiamento preenchida, 86,5% foram diagnosticadas em estadiamento avançado (estadiamento 3 e 4). Em procedimentos ambulatoriais, nota-se que a média de valor gasto por paciente é superior em estadiamentos mais avançados.

A faixa etária mais frequente foi a de 50 a 59 anos (30,3%) e 47,5% das mulheres diagnosticadas no período tem mais de 60 anos de idade. Com relação à raça/cor, 47,1% das mulheres atendidas se auto declaram brancas, 30,4% pardas e 3,8% pretas. É importante ressaltar que em 16,3% dos registros de APAC não havia informação sobre raça/cor.

 

Sistema de Informações Hospitalares (SIH)

No ambiente hospitalar, entre 2015 e 2019, foram hospitalizadas 40.575 mulheres com diagnóstico de câncer de ovário no SUS. Em todo período, foram realizadas 58.406 internações, o que corresponde a uma média de 1,4 internação por mulher.

O gasto total das internações para o tratamento do câncer de ovário nos 5 anos do período analisado, segundo os registros das AIH, foi de R$ 204.866.268,27, o que representou um gasto médio de R$ 5.049,08 por paciente. Não há a informação de estadiamento das pacientes hospitalizadas na base de dados das AIH para avaliar o gasto segundo estadiamento.

Assim como no Sistema de Informações Ambulatoriais, a faixa etária mais frequente foi a de 50 a 59 anos (24%). Com relação à raça/cor, 39,4% das mulheres internadas se auto declaram brancas, 39,3% pardas e 4,6% pretas. É importante ressaltar que em 15,2% dos registros de AIH não havia informação sobre raça/cor.

 

Considerações finais:

O Panorama da atenção ao câncer de ovário no SUS confirmou os achados de literatura sobre os desafios do diagnóstico desta neoplasia por ser uma doença que cursa de forma silenciosa: os resultados apresentados demonstram que a maioria das mulheres são diagnosticadas em estadiamentos avançados, aumentando os gastos do sistema público de saúde. Como, para esse tipo de câncer, o rastreamento ainda não é recomendado, já que não há evidência científica de que traga mais benefícios do que riscos, o diagnóstico ainda é um desafio para a oncologia.

 

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