O câncer é a 2.ª causa de morte no mundo
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são as principais responsáveis pelo adoecimento e óbito da população no mundo – e hoje, o câncer é classificado como uma DCNT (1). Estima-se que 63% dos óbitos mundiais ocorreram em consequência das doenças crônicas, sendo, desses, 48% para as doenças cardiovasculares, 22% para o câncer. As neoplasias são responsáveis por 8,2 milhões de óbitos por ano no mundo (1,2,3).
Este estudo foi constituído com o objetivo de investigar e analisar a evolução das causas de morte no Brasil entre os anos de 2005 e 2016.
O câncer é um problema de saúde pública no Brasil
Cerca de 14 milhões de novos casos de câncer são registrados anualmente, no mundo, e calcula-se que essas notificações devam subir 70% nas próximas duas décadas (1). Para o Brasil, estima-se cerca de 600 mil novos casos de câncer para cada ano do biênio 2018-2019, enquanto para 2005 este número era de 467.440, verificando-se um aumento de 28% de casos entre os períodos (4).
Para o enfrentamento da doença, a Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO), lançada pelo Ministério da Saúde (MS) em dezembro de 2005, por meio da portaria 2.439, reconheceu o câncer como um problema de saúde pública e determinou ações para o controle da doença no país. Posteriormente, essa portaria foi revogada pela Portaria nº 874/2013 que instituiu o câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após este reconhecimento, o Brasil fortaleceu o desenvolvimento de políticas públicas para o controle do câncer, entre elas:
O Programa de Mamografia Móvel (Portaria – GM/MS n.º 2.304/2010), criado com o objetivo de melhorar o rastreamento de câncer de mama em mulheres entre 50 e 69 anos de idade, consiste na liberação de Unidades Oncológicas Móveis Terrestres e Fluvial (carretas ou barcos) para percorrer locais estratégicos dos municípios para a realização das mamografias.
O Plano de Expansão da Radioterapia (Portaria – GM/MS n.º 931/2012), desenvolvido com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.
A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (Portaria GM/MS n.º 874/2013) que tem como objetivo a redução da mortalidade e da incapacidade causadas por esta doença e ainda a possibilidade de diminuir a incidência de alguns tipos de câncer, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON (Portaria GM/MS nº 1.550/2014) instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. Segundo o MS, a prevenção e o combate ao câncer englobam a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.
A estruturação da Rede de Atenção Especializada em Oncologia (Portaria SAS/MS n.º 140/2014) que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e definir as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Notificação Compulsória do Câncer (Lei n.º 13.685/2018), estabeleceu que doenças, agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias terão notificação e registro compulsórios, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos regulamentares.
Embora as seja notável o esforço para fortalecimento das políticas públicas para o enfrentamento do câncer no Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) ressalta que os maiores desafios para o controle da doença incluem a implantação de estratégias para ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção e diagnóstico precoce para reduzir os índices de incidência e mortalidade do câncer, além de propiciar qualidade de vida ao paciente (5).
Resultados e Descobertas
No Brasil, as neoplasias são a segunda causa de morte, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Em 2016, o país registrou 1.309.774 óbitos, sendo que as neoplasias (malignas, benignas ou de comportamento incerto) foram responsáveis por 16,4%, totalizando 215.217 óbitos. Em 2008, as neoplasias correspondiam a 14,6% dos óbitos.
Para piorar o cenário, o número de óbitos por neoplasias vem avançando com uma taxa média de crescimento de 3,5% ao ano entre 2008 e 2016. No último ano analisado, 1 a cada 6 óbitos ocorridos no Brasil foi causado pelo câncer. Se por um lado é fato que o total de óbitos das três principais causas de morte no Brasil (doenças do aparelho circulatório, neoplasias e causas externas) vem aumentando, por outro, nota-se que este aumento é consideravelmente mais acentuado para o câncer, o que amplia a sua importância entre os óbitos ao longo do tempo.
O ritmo de crescimento das mortes por neoplasias foi quase duas vezes mais rápido do que aquelas provocadas por infartos ou derrames. Comparando-se os óbitos por câncer e por doenças cardiovasculares, dos anos de 2005 e 2016, verificou-se um aumento de 46% nas mortes por neoplasias e de 28% por doenças do aparelho circulatório.
Conclusões:
O câncer é uma ameaça crescente no Brasil. A incidência do câncer aumenta com o envelhecimento da população, e o Brasil está se tornando mais velho. Embora sejam necessários outros estudos para identificar as causas do aumento significativo na mortalidade por câncer no Brasil a Organização Mundial da Saúde recomenda que para o enfrentamento do câncer hajam ações para: I. Promoção e fortalecimento da compreensão de planos nacionais de controle do câncer; II. Construção de redes internacionais e parcerias para o controle do câncer; III. Promoção de intervenções para detecção precoce do câncer de mama e de colo do útero de forma organizada e baseada em evidências; IV. Desenvolvimento de diretrizes para planos de controle da doença; V. Aproximação racional aos tratamentos eficazes para tumores com potencial curável e VI. Suporte para ações que visem responder às necessidades globais para controle da doença e cuidados paliativos.
Fonte dos Dados
Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
Referências:
1. Ferlay J, Soerjomataram I, Ervik M, Dikshit R, Eser S, Mathers C, Rebelo M, Parkin DM, Forman D, Bray, F. GLOBOCAN 2012 v1.0, Cancer Incidence and Mortality Worldwide: IARC CancerBase No. 11 [Internet]. Lyon, France: International Agency for Research on Cancer; 2013. Disponível em: http://globocan.iarc.fr. [acessado 2018 mar. 01].
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde – SAS. Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2017.
3. Jemal A, Vineis P, Bray F, Torre L, Formand D (Eds). The Cancer Atlas. Second Ed. Atlanta, GA: American Cancer Society; 2014. Disponível em: www.câncer.org/canceratlas
4. Brasil. Instituto Nacional do Câncer. Agência INCA de Notícias. Arquivos. INCA lança Estimativa de Câncer para 2005. [Interne]. http://www.inca.gov.br/releases/press_release_view_arq.asp?ID=315
5. Castro R. Câncer na Mídia: uma questão de Saúde Pública. Revista Brasileira de Cancerologia, 55 (1): 41-48, 2009. Disponível em: http://www.inca.gov.br/rbc/n_55/v01/pdf/08_artigo_cancer_na_midia.pdf
