Apesar de todo o avanço no tratamento do câncer, milhares de pacientes ainda morrem com a doença, muitas vezes por diagnóstico tardio e/ou falta de acesso e informação, fazendo com que o câncer seja a segunda principal causa de morte no Brasil, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares (1).
Sabe-se que, com o crescimento demográfico e o envelhecimento da população, a incidência e mortalidade por câncer aumentam significativamente, o que faz com que políticas de prevenção e de assistência à saúde precisem ser cada vez mais eficazes. A rede de atenção oncológica deve estar organizada para garantir plenamente o acesso dos pacientes ao diagnóstico preciso da doença, ao tratamento em tempo hábil, aos cuidados paliativos e à reabilitação, sempre que necessário.
Migração intra e interestadual
Não ter acesso ao tratamento adequado é um fator que contribui fortemente tanto para o insucesso do mesmo quanto para um pior prognóstico. Por isso, atrás de alternativas, muitos pacientes acabam migrando para outros municípios ou até outros Estados fora de seu domicílio, em busca de profissionais e centros de tratamento que ofereçam os procedimentos de que necessita.
De acordo com a Regionalização e Hierarquização dos serviços de saúde, princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), é assegurado ao paciente uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que garanta atenção integral à população, bem como o acesso a consultas e exames para o diagnóstico do câncer? (2). Na prática, isso quer dizer que o paciente com câncer também tem direito a fazer o tratamento fora do seu local de domicílio se o seu município ou Estado de residência não oferecer o tratamento apropriado à sua patologia.
Quimioterapia como principal agente contra o câncer
A quimioterapia é uma terapia alvo que utiliza compostos químicos chamados quimioterápicos. Quando aplicada ao câncer, é chamada de quimioterapia antineoplásica ou antiblástica (3). O tratamento do câncer é feito, basicamente, a partir da associação entre quimioterapia, radioterapia e/ou cirurgia, porém, a quimioterapia ainda é uma das modalidades terapêuticas mais utilizadas, sendo indicada para a maioria dos tumores, sejam eles sólidos ou não.
Tendo em vista sua importância, analisamos os procedimentos de quimioterapia antineoplásica realizados no SUS e a Unidade da Federação de procedência e destino dos pacientes com o objetivo de mapear o fluxo migratório dos pacientes com câncer, no âmbito do SUS, em busca de hospitais ou centros de tratamento que realizam este procedimento.
Em 2015, somente através do SUS, foram realizados 2.644.897 procedimentos de quimioterapias em todo o Brasil, incluindo quimioterapias neoadjuvantes, profiláticas e paliativas. O Estado de São Paulo foi o grande campeão totalizando 708.335 procedimentos ou 26,8% do total no ano. Já o Amapá, foi o Estado com o menor número, com apenas 1.610 procedimentos, o que representa 0,1% do total.
É claro que esses números estão diretamente relacionados com a população de cada Unidade Federativa, mas, ainda assim, há aqueles Estados que ficam sobrecarregados com as demandas advindas de outras localidades. O Distrito Federal, por exemplo, é o estado com maior percentual de atendimento a pacientes de fora da Unidade da Federação, enquanto que o estado de Roraima tem o menor atendimento a pacientes de fora.
Dos procedimentos de quimioterapia realizados no Distrito Federal em 2015 aproximadamente 17% são realizados em pacientes com câncer provenientes do Estado de Goiás e 2% são provenientes de Minas Gerais, o que significa que cerca de 20% dos pacientes que se trataram no Distrito Federal precisaram se deslocar para ter acesso à quimioterapia.
Por fim, não se pode descartar a subnotificação na migração de pacientes tendo em vista que, devido a preocupação de ter o atendimento negado, muitas pacientes e familiares que estão fora de seu domicílio, ao invés de fornecer o endereço de residência informam endereços de casas de apoio ou familiares residentes da cidade em que estão fazendo o tratamento.
Notas:
1. OBSERVATÓRIO DE ONCOLOGIA. Importância da Letalidade das Neoplasias. Disponível on-line em: <https://observatoriodeoncologia.com.br/importancia-da-letalidade-das-neoplasias-2008-2013/>.
2. MINITÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM/MS nº 2.439, de 08 de dezembro de 2005, revogada pela Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Disponível on-line em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2439_08_12_2005.html>.
3. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Quimioterapia. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?ID=101>.
Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.
