INTRODUÇÃO
O câncer, tanto no Brasil, como no mundo todo, representa um dos maiores desafios de saúde pública, desde a prevenção, diagnóstico, até o controle da doença. De acordo com estimativas feitas em 2019 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer é a primeira ou segunda principal causa de morte antes dos 70 anos de idade em 112 dos 183 países analisados, ocupando, também, o terceiro ou quarto lugar em outros 23 países1.
Estimativa feita pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer) sobre o avanço do câncer para cada ano do triênio de 2023-2025, apontam cerca de 704 mil casos de câncer no Brasil, tendo a maior incidência nas regiões Sul e Sudeste2.
Diante deste cenário foram desenvolvidas metas notáveis para a redução do câncer, como o Plano de Ação Global desenvolvido pela OMS para prevenção e controle de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT´s) para 2013-2020, propondo a uma meta de redução relativa de 25% na mortalidade prematura por DCNTs, como por exemplo, doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, isso tudo até 20253,4.
Por compreender diferentes especificidades, o câncer deve ser tratado como um conjunto de doenças distintas, complexas e, em sua maioria, custosas do ponto de vista financeiro.
Por outro lado, melhorar a disponibilidade de modalidades de tratamento, tecnologias avançadas são cada vez mais recomendadas para o tratamento ideal do câncer, e o aumento da incidência de câncer no mundo sugere que os custos relacionados aos exames de imagem possivelmente vão crescer consideravelmente, acompanhando essa elevação dos novos casos de câncer5. As projeções indicaram que os custos de tratamento seriam sete vezes maiores do que as despesas com ações de prevenção. Um dos problemas identificados é que se atua em uma fase tardia da doença, onde os sintomas e sinais já estão instalados6.
Segundo estudo publicado no JAMA Oncology, o custo total do câncer para a economia global atingirá 25,2 bilhões de dólares internacionais entre 2020 e 2050, onde a análise de 29 cânceres em 204 país, apontou que, desse total, cinco tipos de câncer representarão cerca da metade do custo3.
Desta forma, a chegada de novas terapias, equipamentos e medicamentos somados ao envelhecimento da população são fatores que terão grande impacto nos custos do tratamento do câncer nos próximos anos.
OBJETIVO
Identificar o orçamento destinado à oncologia de 2019 a 2022, bem como os gastos na cirurgia, quimioterapia (QT) e radioterapia (RT) no Sistema Único de Saúde (SUS).
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar o custo do tratamento dos cânceres estudados em relação aos estadiamentos.
- Proporcionar subsídios para a criação de estratégias e discussões sobre a temática estudada.
METODOLOGIA
Foram levantados dados secundários de saúde sobre autorização de procedimento de alta complexidade (APAC) para quimioterapia e radioterapia dados do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e autorização de internação hospitalar (AIH) do Sistema de informação Hospitalar (SIH) do banco do Datasus (https://datasus.saude.gov.br/transferencia-de-arquivos/).
Sobre as informações sobre o orçamento na saúde, foi levantado dados pelo portal da transparência do governo federal (https://portaldatransparencia.gov.br/despesas?ano=2020).
Os Códigos Internacionais de Doenças (CIDs) considerados para este estudo foram: câncer de mama (C50), câncer de próstata (C61), câncer de pulmão (C34) e câncer de colorretal (C18-C20). O período do estudo foi de 2019 a 2022.
Os estadiamentos considerados neste estudo foram: tumor de início sem comprometimento linfático (estágio 1); Alastramento no tecido inicial ou em demais tecidos com comprometimento linfático (estágio 2); Localmente avançado, tumor maior e/ou alastrou-se para áreas próximas do tecido e gânglios linfáticos (estágio 3); E “avançado” ou “estágio tardio” onde o câncer espalhou-se para outros órgãos ou todo o corpo (estágio 4).
A partir do levantamento, os bancos foram limpos e organizados utilizando o Microsoft Excel®. Para as análises, foram selecionadas as seguintes variáveis: local do procedimento/internação, custo do procedimento e internação, tipo de procedimento, ano de realização do procedimento, ano de internação e estadiamento.
RESULTADOS
No Sistema Único de Saúde (SUS) o custo direto do tratamento do câncer, excluindo promoção e prevenção, foi de 3,9 bilhões de reais no ano de 2022. Cerca de 77% dos gastos, equivalente a 3 bilhões de reais, estão relacionados à tratamento a nível ambulatorial, tais como quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia. Os procedimentos hospitalares, como internações e cirurgias, somaram quase 900 milhões de reais ou 23% dos gastos diretos.
De acordo com o levantamento, o número de procedimentos ambulatoriais realizados no SUS reduziu 52% em quatro anos, passando de 8.184.197 procedimentos em 2019 para 3.959.151 em 2022. Apesar disso, o valor médio por procedimento aumentou 149%, passando de R$305,15 para R$758,93. Comparando com o ano de 2018 (R$151,33) o valor chegou a ultrapassar 400%. O aumento nos custos no tratamento pode estar relacionado às descobertas de novos medicamentos, equipamentos e ao uso cada vez maior de tecnologias disponíveis, além do grande número de pacientes diagnosticados em estadiamentos avançados da doença.
Através das principais neoplasias que vem crescendo no país, analisamos o custo médio do tratamento ambulatorial segundo o estadiamento no SUS, e também, o tratamento hospitalar.
Verificou-se que para o tratamento de quimioterapia no câncer de mama o valor médio aumenta 503%, indo de R$134,17 (estadiamento 1) para R$809,56 (estadiamento 4). Já o tratamento de quimioterapia para o câncer de próstata aumenta 45%, passando de R$326,58 para R$474,02. As demais neoplasias levantadas tiveram um aumento no tratamento de 17% (câncer do colorretal) e 2% (câncer de pulmão) de acordo com o avanço da doença.
O custo médio do tratamento hospitalar para câncer colorretal foi de R$10.597 em 2022, sendo a cirurgia com o valor médio mais alto (R$6.533). Sobre as internações em UTI, o câncer de pulmão teve o maior custo médio de R$3.423.
Os cânceres de Mama, próstata, colorretal e pulmão apresentaram 57% dos gastos em tratamento quimioterápicos no SUS em 2022, 23% e 31% foram de internações e cirurgias.
A região Norte foi a que apresentou o maior custo médio por procedimento ambulatorial em 2022 (R$967,06), sendo maior que o valor médio apresentado no mesmo ano no Brasil. O estado do Amapá apresentou o maior custo médio por pelo procedimento (R$1.261,95) entre os estados.
As internações e cirurgias foram maiores na região Nordeste (R$1.211,83 e R$3.805,70) superando o valor médio do Brasil dos procedimentos no ano de 2022, porém o estado do Pará apresentou o maior custo nestes procedimentos, seguido pelo estado do Maranhão e Piauí.
DASHBOARD:
CONCLUSÃO
A pesquisa corroborou para análises importantes sobre o tratamento do câncer no Brasil, apresentando que os estadiamentos avançados estão relacionados com maior custo no tratamento, e que estadiamentos precoces estão relacionados com maior chance de cura e tratamento menos agressivos.
Por outro lado, avaliamos que o aumento nos custos no tratamento pode estar relacionado às descobertas de novos medicamentos e ao uso cada vez maior de tecnologias disponíveis, bem como os custos indiretos do câncer impactam o financiamento em saúde e a qualidade de vida do paciente.
REFERÊNCIA
1. Sung H, Ferlay J, Siegel RL, et al. Global Cancer Statistics 2020: GLOBOCAN Estimates of Incidence and Mortality Worldwide for 36 Cancers in 185 Countries. CA Cancer J Clin. 2021;71(3):209-249. doi:10.3322/caac.21660
2. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA. Incidência de Câncer no Brasil. Rio de Janeiro, 2022a. Disponível em: < https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//estimativa-2023.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2023.
3. Chen, S. et al. Estimates and Projections of the Global Economic Cost of 29 Cancers in 204 Countries and Territories From 2020 to 2050. JAMA Oncol. 2023, Editorial April 1. https://doi.org/10.1001/jamaoncol.2022.7826 (2023).
4. WHO LIBRARY CATALOGUING-IN-PUBLICATION DATA Global action plan for the prevention and control of noncommunicable diseases 2013-2020. https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/94384/9789241506236_eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y
5. Ward ZJ, Scott AM, Hricak H, Atun R. Global costs, health benefits, and economic benefits of scaling up treatment and imaging modalities for survival of 11 cancers: a simulation-based analysis. Lancet Oncol. 2021;22(3):341-350. doi:10.1016/S1470-2045(20)30750-6
6. Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Agência Inca de Notícias. Custo de tratamento do câncer aumentará oito vezes nos próximos dois anos e sairá sete vezes mais caro que ações de prevenção.
Autores Nina Melo, Ana Beatriz Almeida, Fábio Fedozzi, Fernanda Cristina dos Santos Simão, Janaína Rosenburg Joseffi.
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