Gastos Federais em Oncologia

Medidas para prevenir e controlar o câncer na população existem em todas as fases da doença, desde a prevenção de fatores de risco até a detecção precoce, o tratamento e os cuidados paliativos. Devido ao custo cada vez maior do tratamento de doenças, juntamente com o difícil ambiente econômico, o interesse na promoção da saúde está aumentando em todo o mundo (1).

Enfrentando essa escassez de recursos, os responsáveis pela tomada de decisões devem determinar a melhor forma de investir no futuro do seu país. O investimento em saúde pode diminuir custos e facilitar o crescimento econômico, aumentando a produtividade. As análises econômicas ajudam os governos nacionais e os doadores internacionais a identificarem práticas de saúde que não são apenas viáveis, mas também apresentam o melhor custo benefício (1).

Segundo o Atlas Mundial do Câncer, parte substancial do custo do câncer pode ser evitada por meio de investimento na prevenção, na detecção precoce e promoção da saúde. Em relação a saúde pública no geral, estratégias econômicas para lidar com fatores de risco de câncer comuns, tais como uso de tabaco, abuso de álcool, dietas pouco saudáveis e inatividade física em países de renda baixa e média custariam apenas US$ 2 bilhões por ano, uma quantia pequena se comparada aos custos incorridos pela carga total da doença. Por exemplo, nos países em desenvolvimento, exames de câncer de colo de útero que exigem pouca infraestrutura de laboratório, tais como inspeção visual simples do colo de útero com ácido acético ou testes de DNA para detectar o HPV em células cervicais custam menos de 500 dólares por ano de vida salvo. Em geral a prevenção do câncer é muito mais custo-efetiva que o tratamento (1).

Em relação aos custos para a prevenção do câncer de colo de útero no Brasil é possível afirmar que uma Biópsia do colo uterino custa R$ 18,33, enquanto o tratamento quimioterápico tem o custo mínimo de R$ 1.300,00 para o sistema de saúde (2).

O que os dados abertos mostram?
Para este estudo foram coletadas as informações dos Valores Apresentados dos Recursos Federais do SUS – oriundos do Fundo Nacional de Saúde para repasse aos municípios. A fonte dos dados foram: Sistemas de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e Ambulatoriais (SIA/SUS). Os valores representam minimamente os gastos federais com ações diretas de saúde para o controle e tratamento do câncer (excluindo salários e outros gastos administrativos).

Medidas para o controle do câncer incluem Ações de promoção e prevenção em saúde e Procedimentos com finalidade diagnóstica, e para o tratamento, Procedimentos clínicos; Procedimentos cirúrgicos; Transplantes de órgãos, tecidos e células; Medicamentos; Órteses, próteses e materiais especiais e Ações complementares da atenção à saúde.

Na comparação com o 2008, o investimento do Ministério da Saúde para o controle e tratamento do câncer dobrou, saltando de R$ 1,9 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Em comparação no mesmo período, os gastos com medidas para o controle do câncer aumentaram 317% e com tratamento 50%. Não existe um consenso mundial sobre o percentual financeiro ideal para o investimento em ações para controle e prevenção do câncer, em comparação ao volume destinado à assistência. No Brasil, para cada 1 real gasto em tratamento foram investidos apenas 0,05 centavos em prevenção e controle do câncer. O investimento em ações para o controle foi de 0,87 centavos por habitante e as despesas com tratamento foram 21 vezes maiores do que o investimento em prevenção.

Em conclusão, investir na prevenção do câncer não só salva vidas, mas o dinheiro economizado pode também pagar por serviços e instituições importantes. Conheça alguns exemplos (1):

EUA: Intervenção: Rastreamento Colorretal (Colonoscopia na população de 50 a 64 anos de idade) = Economia líquida de U$ 16.853.000.000 até que esses pacientes atinjam 75 anos, equivalente ao Orçamento anual do Programa Nacional de Merenda Escolar dos EUA, que alimenta 31 milhões de crianças oriundas de famílias de baixa renda a cada dia.

Taipé, China: Intervenção: Programa de serviços de cessação do tabagismo (Terapia de reposição de nicotina e aconselhamento) = Economia líquida de U$ 224.000.000 em mais de 15 anos, equivalente ao Orçamento anual do governo de Taipé para a proteção ambiental.

Austrália: Campanha Nacional Australiana do Tabaco (Uma campanha intensiva antifumo de 6 meses divulgada em massa) = Economia líquida de U$ 912.000.000 durante a vida útil remanescente dos 190.000 desistentes, equivalente ao Investimento governamental da Austrália em educação infantil.

Holanda: Intervenção: Aconselhamento dietético (Nutricionistas oferecem conselhos sobre dieta e comportamento relacionados à saúde e às doenças para os pacientes) = Economia líquida U$ 2.557.000.00 em mais de 5 anos, equivalente a Despesas anuais do governo com assuntos externos e cooperação internacional com na Holanda.

Fonte dos dados:
Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS).

Notas:
* O custo com Ações de promoção e prevenção em saúde não incluem o Código Internacional de Doenças (CID) para oncologia. Entende-se que todas as medidas de promoção e prevenção a saúde evitam contribuem para o não aparecimento do câncer. O gasto pode estar subestimando, uma vez que os municípios não informam o valor (R$) dessas ações no SIA e SIH. O repasse é feito para os municípios mas em nenhuma fonte de dados abertos encontramos o destino final desse investimento.

Referências:
1. JEMAL A. etl al. (Eds). O Atlas do Câncer. 2.ª edição. Atlanta, GA. American Cancer Society; 2014.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.