PANORAMA DA ATENÇÃO AO CÂNCER DE OVÁRIO NO SUS

Introdução:  

O câncer de ovário é a segunda neoplasia ginecológica mais comum (INCA, 2021) e o oitavo câncer mais incidente entre as mulheres no mundo (IARC, 2020). É caracterizado por ser um câncer silencioso, pois demora a apresentar sintomas e pode crescer bastante antes de ser detectado. Por isso, cerca de 75% dos casos têm o diagnóstico quando a doença já está avançada (A. C. CAMARGO CANCER CENTER, 2020).

Os três tipos histológicos mais incidentes são o câncer epitelial do ovário, câncer de células germinativas e os tumores de células do cordão estromal sexual (DOS SANTOS SILVA E SWERDLOW, 1995). Dentre esses, destaca-se o epitelial, responsável por 90% dos casos novos, ampliando sua incidência a partir dos 40 anos de idade (REID e col., 2017; PARK e col., 2016).

Os principais fatores de risco associados ao câncer de ovário são: idade e histórico familiar de cânceres de ovário e de mama. Outros fatores de risco também importantes são: reprodutivos e hormonais, menarca precoce, menopausa tardia, obesidade e tabagismo (AMERICAN CANCER SOCIETY, 2018).

Em 2020, foram estimados, em todo o mundo, 313.959 casos novos, representando 1,6% de todos os cânceres e 207.252 óbitos (SUNG e col., 2021). No Brasil, segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), esperam-se 6.650 casos novos de câncer de ovário para cada ano do triênio 2020-2022, que corresponde a um risco estimado de 6,2 casos novos a cada 100 mil mulheres (INCA, 2019a). Foram registrados, no ano de 2019, 4.123 óbitos de câncer de ovário, risco equivalente a 3,98/100 mil mulheres (INCA, 2021).

O diagnóstico normalmente ocorre com a abordagem de pessoas com sinais e/ou sintomas da doença (WHO, 2017) já que não há evidência científica de que o rastreamento do câncer de ovário traga mais benefícios do que riscos e, portanto, até o momento, ele não é recomendado (WHO, 2007; U.S. PREVENTIVE SERVICES TASK FORCE, 2018; NHS, 2017).

O presente estudo tem como objetivo apresentar o panorama de atendimento das mulheres com câncer de ovário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Este panorama caracteriza a população atendida e a produção do SUS para o tratamento do câncer de ovário, no período de 2015 a 2019, trazendo, assim, as informações necessárias para apoiar a gestão das políticas de saúde voltadas ao controle do câncer de ovário.

 

Metodologia:

Estudo descritivo baseado em dados secundários disponibilizados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e por estabelecimentos de saúde que compõem o Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Foram utilizadas as informações de Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) de Quimioterapia e Radioterapia do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), da base de Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) do Sistema de Informações Hospitalares dos SUS (SIH-SUS) e registros do RHC de mulheres diagnosticadas com câncer de ovário (CID C56) atendidas no Sistema único de Saúde (SUS), entre 2014 e 2019.

 

Resultados e Discussão:

Registro Hospitalar de Câncer (RHC)

O estadiamento ao diagnóstico do câncer de ovário é necessário para avaliar seu grau de disseminação, identificar sua taxa de crescimento e a extensão da doença (INCA, 2019b). Entretanto, um grande percentual (37,4%) dos casos confirmados não possui registros sobre o estadiamento da doença.

Entre os casos com informação de estadiamento preenchidas, 68,0% foram diagnosticadas tardiamente (estadiamentos 3 e 4). O diagnóstico tardio prevalece em todos estados brasileiros, com exceção do estado do Amapá, que apresenta proporção de diagnóstico precoce superior à de diagnóstico tardio.

Segundo os dados do período, de 2014 a 2019, o tempo médio entre a primeira consulta com o médico especialista da atenção primária e o diagnóstico do câncer de ovário foi de 45 dias. Do total de pacientes, 31,2% tiveram a confirmação do diagnóstico após 30 dias. Ao analisar o tempo entre diagnóstico e o primeiro tratamento oncológico, notou-se uma média de 44 dias. Apesar disso, 19,2% dos pacientes iniciaram o tratamento após 60 dias.

Ao comparar estabelecimentos de saúde, notou-se que o Hospital do Câncer II (INCA), referência para o tratamento do câncer ginecológico, foi o que atendeu o maior número de casos de câncer de ovário entre 2014 e 2019, correspondendo a 506 pacientes. Mesmo sendo referência, o estabelecimento de saúde possui uma média de 77 dias entre consulta e diagnóstico, tempo, este, superior à média nacional.

No Brasil, apesar da existência de leis que asseguram direitos aos pacientes oncológicos, tais como receber o diagnóstico em até 30 dias, após uma suspeita de câncer (Lei 13.896/2019) e de iniciar o tratamento oncológico em até 60 dias a partir do diagnóstico (Lei 12.732/2012), nota-se que, na prática, o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem proporcionado assistência à todas mulheres de forma a atender ao que foi estabelecido pelas leis acima citadas. É importante ressaltar que o câncer de ovário é caracterizado pela grande letalidade devido ao diagnóstico ser em estadiamento avançados (DE OLIVEIRA e col., 2016) o que faz com que o diagnóstico precoce seja essencial para possibilitar o aumento da sobrevida dos casos de câncer de ovário.

Em relação a terapêutica, a cirurgia foi o primeiro tratamento para a maioria dos casos (65,8%). Já a quimioterapia foi o tratamento inicial em apenas 26,9% das pacientes.

 

 

Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)

Entre 2015 e 2019 foram registrados, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), 19.798 casos de câncer de ovário, sendo 16.158 casos novos com média de 3.232 casos novos por ano. No período, foram registradas 165.027 Autorizações de Procedimento Ambulatorial (APAC) para tratamento ambulatorial do câncer de ovário com média de 8,3 APAC/paciente e gasto total de R$ 252.194.792,00 (R$ 12.737,11 por paciente).

Das mulheres atendidas no Sistema Ambulatorial com informação de estadiamento preenchida, 86,5% foram diagnosticadas em estadiamento avançado (estadiamento 3 e 4). Em procedimentos ambulatoriais, nota-se que a média de valor gasto por paciente é superior em estadiamentos mais avançados.

A faixa etária mais frequente foi a de 50 a 59 anos (30,3%) e 47,5% das mulheres diagnosticadas no período tem mais de 60 anos de idade. Com relação à raça/cor, 47,1% das mulheres atendidas se auto declaram brancas, 30,4% pardas e 3,8% pretas. É importante ressaltar que em 16,3% dos registros de APAC não havia informação sobre raça/cor.

 

Sistema de Informações Hospitalares (SIH)

No ambiente hospitalar, entre 2015 e 2019, foram hospitalizadas 40.575 mulheres com diagnóstico de câncer de ovário no SUS. Em todo período, foram realizadas 58.406 internações, o que corresponde a uma média de 1,4 internação por mulher.

O gasto total das internações para o tratamento do câncer de ovário nos 5 anos do período analisado, segundo os registros das AIH, foi de R$ 204.866.268,27, o que representou um gasto médio de R$ 5.049,08 por paciente. Não há a informação de estadiamento das pacientes hospitalizadas na base de dados das AIH para avaliar o gasto segundo estadiamento.

Assim como no Sistema de Informações Ambulatoriais, a faixa etária mais frequente foi a de 50 a 59 anos (24%). Com relação à raça/cor, 39,4% das mulheres internadas se auto declaram brancas, 39,3% pardas e 4,6% pretas. É importante ressaltar que em 15,2% dos registros de AIH não havia informação sobre raça/cor.

 

Considerações finais:

O Panorama da atenção ao câncer de ovário no SUS confirmou os achados de literatura sobre os desafios do diagnóstico desta neoplasia por ser uma doença que cursa de forma silenciosa: os resultados apresentados demonstram que a maioria das mulheres são diagnosticadas em estadiamentos avançados, aumentando os gastos do sistema público de saúde. Como, para esse tipo de câncer, o rastreamento ainda não é recomendado, já que não há evidência científica de que traga mais benefícios do que riscos, o diagnóstico ainda é um desafio para a oncologia.

 

Referências Bibliográficas:

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DE OLIVEIRA, K. M.; DE OLIVEIRA, M. M.; ARAUJO, R. S. Câncer de ovário e detecção precoce: revisão bibliográfica da literatura. Revista Científica FacMais. 2016;7(3):58-65.

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REID, B. M.; PERMUTH, J. B.; SELLERS, T. A. Epidemiology of ovarian cancer: a review. Cancer Biol Med 2017; 14:9-32.

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