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O aumento das mortes por câncer no Brasil, 2005-2016

O câncer é a 2.ª causa de morte no mundo

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são as principais responsáveis pelo adoecimento e óbito da população no mundo – e hoje, o câncer é classificado como uma DCNT (1). Estima-se que 63% dos óbitos mundiais ocorreram em consequência das doenças crônicas, sendo, desses, 48% para as doenças cardiovasculares, 22% para o câncer. As neoplasias são responsáveis por 8,2 milhões de óbitos por ano no mundo (1,2,3).

Este estudo foi constituído com o objetivo de investigar e analisar a evolução das causas de morte no Brasil entre os anos de 2005 e 2016.

O câncer é um problema de saúde pública no Brasil

Cerca de 14 milhões de novos casos de câncer são registrados anualmente, no mundo, e calcula-se que essas notificações devam subir 70% nas próximas duas décadas (1). Para o Brasil, estima-se cerca de 600 mil novos casos de câncer para cada ano do biênio 2018-2019, enquanto para 2005 este número era de 467.440, verificando-se um aumento de 28% de casos entre os períodos (4).

Para o enfrentamento da doença, a Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO), lançada pelo Ministério da Saúde (MS) em dezembro de 2005, por meio da portaria 2.439, reconheceu o câncer como um problema de saúde pública e determinou ações para o controle da doença no país. Posteriormente, essa portaria foi revogada pela Portaria nº 874/2013 que instituiu o câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após este reconhecimento, o Brasil fortaleceu o desenvolvimento de políticas públicas para o controle do câncer, entre elas:

O Programa de Mamografia Móvel (Portaria – GM/MS n.º 2.304/2010), criado com o objetivo de melhorar o rastreamento de câncer de mama em mulheres entre 50 e 69 anos de idade, consiste na liberação de Unidades Oncológicas Móveis Terrestres e Fluvial (carretas ou barcos) para percorrer locais estratégicos dos municípios para a realização das mamografias.

O Plano de Expansão da Radioterapia (Portaria – GM/MS n.º 931/2012), desenvolvido com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.

A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (Portaria GM/MS n.º 874/2013) que tem como objetivo a redução da mortalidade e da incapacidade causadas por esta doença e ainda a possibilidade de diminuir a incidência de alguns tipos de câncer, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON (Portaria GM/MS nº 1.550/2014) instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. Segundo o MS, a prevenção e o combate ao câncer englobam a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.

A estruturação da Rede de Atenção Especializada em Oncologia (Portaria SAS/MS n.º 140/2014) que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e definir as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Notificação Compulsória do Câncer (Lei n.º 13.685/2018), estabeleceu que doenças, agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias terão notificação e registro compulsórios, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos regulamentares.

Embora as seja notável o esforço para fortalecimento das políticas públicas para o enfrentamento do câncer no Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) ressalta que os maiores desafios para o controle da doença incluem a implantação de estratégias para ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção e diagnóstico precoce para reduzir os índices de incidência e mortalidade do câncer, além de propiciar qualidade de vida ao paciente (5).

Resultados e Descobertas

No Brasil, as neoplasias são a segunda causa de morte, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Em 2016, o país registrou 1.309.774 óbitos, sendo que as neoplasias (malignas, benignas ou de comportamento incerto) foram responsáveis por 16,4%, totalizando 215.217 óbitos. Em 2008, as neoplasias correspondiam a 14,6% dos óbitos.

Para piorar o cenário, o número de óbitos por neoplasias vem avançando com uma taxa média de crescimento de 3,5% ao ano entre 2008 e 2016. No último ano analisado, 1 a cada 6 óbitos ocorridos no Brasil foi causado pelo câncer. Se por um lado é fato que o total de óbitos das três principais causas de morte no Brasil (doenças do aparelho circulatório, neoplasias e causas externas) vem aumentando, por outro, nota-se que este aumento é consideravelmente mais acentuado para o câncer, o que amplia a sua importância entre os óbitos ao longo do tempo.

O ritmo de crescimento das mortes por neoplasias foi quase duas vezes mais rápido do que aquelas provocadas por infartos ou derrames. Comparando-se os óbitos por câncer e por doenças cardiovasculares, dos anos de 2005 e 2016, verificou-se um aumento de 46% nas mortes por neoplasias e de 28% por doenças do aparelho circulatório.

Conclusões:

O câncer é uma ameaça crescente no Brasil. A incidência do câncer aumenta com o envelhecimento da população, e o Brasil está se tornando mais velho.  Embora sejam necessários outros estudos para identificar as causas do aumento significativo na mortalidade por câncer no Brasil a Organização Mundial da Saúde recomenda que para o enfrentamento do câncer hajam ações para: I. Promoção e fortalecimento da compreensão de planos nacionais de controle do câncer; II. Construção de redes internacionais e parcerias para o controle do câncer; III. Promoção de intervenções para detecção precoce do câncer de mama e de colo do útero de forma organizada e baseada em evidências; IV. Desenvolvimento de diretrizes para planos de controle da doença; V. Aproximação racional aos tratamentos eficazes para tumores com potencial curável e VI. Suporte para ações que visem responder às necessidades globais para controle da doença e cuidados paliativos.

Fonte dos Dados
Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM

Referências:
1. Ferlay J, Soerjomataram I, Ervik M, Dikshit R, Eser S, Mathers C, Rebelo M, Parkin DM, Forman D, Bray, F. GLOBOCAN 2012 v1.0, Cancer Incidence and Mortality Worldwide: IARC CancerBase No. 11 [Internet]. Lyon, France: International Agency for Research on Cancer; 2013. Disponível em: http://globocan.iarc.fr. [acessado 2018 mar. 01].
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde – SAS. Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2017.
3. Jemal A, Vineis P, Bray F, Torre L, Formand D (Eds). The Cancer Atlas. Second Ed. Atlanta, GA: American Cancer Society; 2014. Disponível em: www.câncer.org/canceratlas
4. Brasil. Instituto Nacional do Câncer. Agência INCA de Notícias. Arquivos. INCA lança Estimativa de Câncer para 2005. [Interne]. http://www.inca.gov.br/releases/press_release_view_arq.asp?ID=315
5. Castro R. Câncer na Mídia: uma questão de Saúde Pública. Revista Brasileira de Cancerologia, 55 (1): 41-48, 2009. Disponível em: http://www.inca.gov.br/rbc/n_55/v01/pdf/08_artigo_cancer_na_midia.pdf

Câncer como a primeira causa de morte nos municípios brasileiros

Segundo a Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC/OMS), organização que calcula a incidência e mortalidade por câncer no mundo, estima-se que a doença tenha sido a responsável por 8,2 milhões de mortes por câncer em 2012. No Brasil, as neoplasias malignas passaram a ser uma das principais causas de morte na população nos últimos anos (1). Se nada for feito, em 2029 o câncer se tornará a primeira causa de morte no país (2). Em relação aos casos novos no Brasil (5) estima-se +/- 600 mil novos casos de câncer ao ano, para o biênio 2018-2019, 68% estarão nas Regiões Sul e Sudeste. No Sudeste, encontra-se quase a metade dessa incidência (47%). Existe grande variação na magnitude e nos tipos de câncer entre as diferentes Regiões do Brasil (8).

Método
Foi realizado um estudo descritivo analítico baseado em dados secundários. Em resumo, uma análise de microdados do governo. Foram incluídos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, Cadastro Nacional e Estabelecimentos de Saúde e Base Populacional segundo as estimativas realizadas para o TCU.

Resultados
O câncer é principal causa em 516 (10%) municípios brasileiros.

Os dados mostram que a maior parte das cidades onde o câncer já é a principal causa de morte está localizada em regiões mais desenvolvidas do País, justamente onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são maiores. Dos 516 municípios onde os tumores matam mais, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140). No Nordeste, estão 9% dessas localidades (48); no Centro-Oeste, 34 (7%); e no Norte, 19 (4%).

Tabela 1. Quantidade de municípios onde o câncer é a principal causa de morte, segundo região do Brasil e Unidade da Federação – 2015

Ao todo, estes municípios concentram uma população total de 6,6 milhões de habitantes. Onze municípios são considerados de grande porte, sendo Caxias do Sul (RS) o mais populoso deles, com quase meio milhão de habitantes. Outros 27 são de médio porte (com população entre 25 mil e 100 mil) e a grande maioria (478) está situada na faixa de pequenos municípios, com menos de 25mil habitantes.

O Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de municípios: 140 (28%) de 497 já apresentam o câncer como primeira causa de morte – em São Paulo esse número é de 8% (56 de 645). Enquanto em todo o País as mortes por câncer representam 17% do total, no território gaúcho esse índice chega a 34%.

Com relação ao sexo: das 9.865 mortes registradas por câncer nas 516 cidades, a maioria foi entre os homens (57%) – no Brasil, 53% dos os óbitos por câncer são em homens. Com relação à idade: 70% dos óbitos por câncer são em indivíduos acima dos 60 anos – no Brasil, esse valor é de 68%. Crianças e adolescentes somaram 1,3% dos óbitos por câncer naquele ano.

 

 

Possíveis causas desse cenário:
– Aumento da expectativa de vida e consequente mudanças genéticas decorrentes do envelhecimento da população (7);
– Melhor acesso a medicamentos e terapias de controle para doenças infecciosas evitando a morte por essas causas (7);
– Tabagismo: as 3 capitais da região Sul estão entre as 7 com maior prevalência de tabagismo no Brasil (5,8) (o tabagismo pode estar relacionado ao aumento de casos de câncer de pulmão, esôfago, cabeça e pescoço);
– Grande parte dos residentes são de raça/cor branca, população que apresenta maior vulnerabilidade a radiação UV (5,7,9);
– Melhor identificação e registro dos óbitos por câncer, devido ao maior acesso da população a exames de diagnóstico do câncer (3,5).

No país, as doenças do aparelho circulatório, como AVC e enfarte, ainda são responsáveis por grande parte dos óbitos, mas o número de mortes por tumores cresce em maior velocidade:
No ano de 2015, foram registradas 209.780 mortes por câncer e 349.642 por doenças cardiovasculares e esses óbitos, quando comparados aos dados de 1998, evidenciam um aumento de 90% nas mortes por câncer e de 36% por causas cardiovasculares (Causas de óbito em 1998: 110.799 vítimas de câncer e 256.511 vítimas de doenças cardiovasculares) (3).

Infraestrutura
Na tentativa de descobrir as possíveis razões que expliquem essa disparidade, fez-se um levantamento da infraestrutura da assistência oncológica nas macrorregiões do pais. Atualmente, o câncer pode ser tratado nos centros habilitados pelo Ministério da Saúde como unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Embora todos os estados brasileiros tenham pelo menos um hospital público habilitado em oncologia, as regiões Sul e Sudeste concentram 69% (205) deles. Além disso, nestas duas regiões estão 66% (1.354) das salas de quimioterapias e 72% (355) dos aparelhos de radioterapia. Referente à saúde suplementar, para as mesmas regiões estão disponíveis 75% (308) dos hospitais que realizam tratamento oncológico (6). Em relação a estrutura implantada, a distribuição geográfica parece estar alinhada com a magnitude da doença, maior concentração de equipamentos de saúde nas regiões de maior incidência/mortalidade. Porém são necessários mais estudos para observar outras especificidades do cuidado oncológico.

Próximos Passos
– Identificar as causas do aumento significativo na mortalidade por câncer nesses municípios;
– Caracterizar os reais fatores da alta mortalidade por câncer nas regiões onde se tem mais estrutura implantada para o tratamento do câncer;
– Mapear o fluxo de migração de pacientes que estão fora da rede, das regiões com dificuldade de acesso ao tratamento para as regiões Sul e Sudeste;
– Verificar o cumprimento da Lei no 12.732/12 (Lei dos 60 dias) nos serviços de saúde;
– Realizar ações para prevenção e controle de doenças crônicas como forma alternativa para a redução da mortalidade por câncer.

Fonte dos dados:
SIM – Sistema de Informação de Mortalidade
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
TCU – Base Populacional disponível no Website do DATASUS

Referências:
1. Ferlay J, Soerjomataram I, Ervik M, Dikshit R, Eser S, Mathers C, Rebelo M, Parkin DM, Forman D, Bray, F. GLOBOCAN 2012 v1.0, Cancer Incidence and Mortality Worldwide: IARC CancerBase No. 11 [Internet]. Lyon, France: International Agency for Research on Cancer; 2013. Disponível em: http://globocan.iarc.fr. [acessado 2018 mar. 01].
2. Matarazzo H, Lobo TC, de Melo NVM, Loggetto S, Fedozzi F, Steagall M. 2029: ano em que o câncer será a primeira causa de morte no Brasil. Braz J. Oncol. 2017; 13(Supl): 1-402, pág. 1.
3. Brasil. Ministério da Saúde [Internet]. Departamento de Informática do SUS – DATASUS. Informações de Saúde. Estatísticas Vitais. Sistema de Informação sobre Mortalidade. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10br.def [acessado 2018 mar. 01].
4. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) [Internet]. Bases Populacionais. Estimativas TCU 1992 até 2015. Disponível em: goo.gl/VmRahH [acessado 2018 mar. 01].
5. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde – SAS. Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2017
6. Brasil. Ministério da Saúde [Internet]. Departamento de Informática do SUS – DATASUS. Informações de Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: https://goo.gl/wgwsLo [acessado 2018 mar. 01].
7. Jemal A, Vineis P, Bray F, Torre L, Formand D (Eds). The Cancer Atlas. Second Ed. Atlanta, GA: American Cancer Society; 2014. Disponível em: www.câncer.org/canceratlas
8. Brasil. Ministério da Saúde, SVS. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, VIGITEL 2016. Brasília: DF; 2016.
9. Brasil. Instituto Brasileiro de Estatística de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico, 2010 [Internet]. Indicadores Sociais Municipais, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv54598.pdf