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Os números do câncer de cólon e reto no Brasil

O câncer do intestino grosso (também conhecido como câncer de cólon e reto ou câncer colorretal) é a terceira neoplasia com maior incidência no Brasil. É o segundo câncer mais frequente em mulheres e o terceiro entre os homens. Para cada ano do biênio 2018-19, o Instituto Nacional do Câncer estimou 36.360 novos casos de câncer colorretal, 48% em homens 52% em mulheres (1).

Em relação aos dados de incidência e mortalidade da doença, fica evidenciado que entre os anos de 2008 a 2017, a estimativa de novos casos de câncer colorretal aumentou 27% (26.990 para 34.220) e número de óbitos entre 2008 e 2016 aumentou 45%, saltando de 11.953 para 17.284. Em 2015, a taxa bruta de mortalidade chegou a 8,4 para cada 100 mil brasileiros (1,2,3).

O câncer colorretal se desenvolve gradativamente por alterações celulares que começam a crescer de forma desordenada sem apresentar qualquer sintoma. Quanto mais cedo é diagnosticado, maiores as chances de cura da doença (4).

O prognóstico e o tratamento do câncer colorretal são definidos com base na idade do paciente e nas características do tumor, como localização, extensão, grau de estadiamento, presença de metástase, entre outros. Com o objetivo de curar a doença, prolongar a vida ou aliviar os sintomas, o tratamento apresenta diversas modalidades terapêuticas, como quimioterapia, radioterapia e cirurgia (4).

Diante do cenário constatado, os objetivos deste estudo são:

I. Quantificar o número de pacientes em tratamento para câncer colorretal nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo eles públicos ou conveniados, que receberam repasse de verba através de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) e Autorização de Internação Hospitalar (AIH) no período de 2008 a 2017.

II. Descrever a distribuição dos procedimentos realizados para o câncer colorretal (CID10: C18-20) no sistema público de saúde, no mesmo período, e discutir a relação entre incidência, mortalidade, número de procedimentos e modalidade de tratamento.

Foram estudados os dados brutos do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH). Para quantificar o número de pacientes nas diferentes modalidades terapêuticas foram selecionadas 5 variáveis do banco de dados para individualização dos casos. São elas: Cartão Nacional de Saúde (CNS) do Paciente, Sexo, Idade, CEP do Paciente e Data da identificação patológica do caso. Para cada ano analisado foram selecionados os dados com data de atendimento ao paciente mais recente.

O que dizem os dados?

Pacientes

Para a radioterapia realizada entre os anos de 2008 e 2017 foram encontrados 54.115 indivíduos que foram tratados, com média de 5.411 pacientes/ano. Destes, 51% eram mulheres, 55% entre 50 e 69 anos e 28% com mais 70. A região com maior concentração de pacientes foi o Sudeste (SE) com 54%, seguido do Sul (S) 22%, Nordeste (NE) 16%, Centro-Oeste (CO) 5% e Norte (N) 2%. Amapá e Roraima não apresentaram paciente em tratamento para radioterapia. No mesmo período foi possível verificar um aumento de 41% no número de pacientes tratados no SUS, saltando de 4.327 para 6.080.

Para a quimioterapia realizada entre os anos de 2008 e 2017 foram encontrados 249.317 indivíduos que foram tratados, com média de 24.931 pacientes/ano. Destes, 50% eram mulheres, 55% entre 50 e 69 anos e 24% com mais de 70. A concentração de pacientes foi semelhante à observada com a radioterapia: SE 53%, S 24%, NE 14%, CO 6% e N 2%. No mesmo período foi possível verificar um aumento de 90% no número de pacientes tratados, saltando de 16.763 para 31.802.

Foram realizadas cirurgias oncológicas em 75.544 indivíduos, com média de 7.554 pacientes/ano. Destes, 51% eram mulheres, 52% entre 50 e 69 anos e 30% com mais 70. A concentração de pacientes por região foi semelhante à da radioterapia e quimioterapia: SE 54%, S 26%, NE 12%, CO 6% e N 2%. No mesmo período foi possível verificar um aumento de 56% no número de pacientes tratados, saltando de 6.154 para 9.588.

Procedimentos

Segundo dados do Ministério da Saúde para o ano de 2017, considerando todos os tratamentos SUS em pacientes com diagnóstico de câncer colorretal, foram realizados 138.213 procedimentos de quimioterapia, incluindo quimioterapias neoadjuvantes, profiláticas e paliativas; também foram realizados 505.132 procedimentos de radioterapia e 9.582 cirurgias.

Todos os três tipos de tratamentos analisados cresceram de forma acentuada no período entre 2008 e 2017, sendo que os procedimentos de quimioterapia aumentaram em 97%, os procedimentos de radioterapias aumentaram em 44% e as cirurgias aumentaram em 55%.

Magnitude da doença

A distribuição geográfica de novos casos parece alinhada com a distribuição de óbitos para câncer de colorretal no Brasil. Em relação a proporção de novos casos e procedimentos realizados: as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram variação inferior a 2%; para a região Sul são foram estimados 19% dos novos casos, entretanto, a região concentra 24% dos procedimentos; no Sudeste foram estimados 57% dos casos, mas somente 54% dos procedimentos foram realizados na região. A letalidade estimada da doença variou entre 64% na região Norte e 53% na região Sul, ou seja, a chance estimada de um indivíduo morrer por câncer de cólon e reto é 17% maior na região Norte, em comparação com a região Sul  (Tabela 1 e Tabela 2) (3,5,6).


Conclusões

Prevenir o câncer colorretal significa evitar os fatores de risco que aumentam as chances de desenvolver a doença. Para que isso aconteça são necessárias ações para modificar hábitos rotineiros: manter um peso saudável e evitar o aumento de peso; aumentar a intensidade e a quantidade da atividade física; limitar o consumo de carnes vermelhas e processadas, ingerir maiores quantidades de vegetais e frutas. Segundo a Sociedade Americana de Câncer, tais ações podem ajudar a diminuir o risco da doença (7).

Recentemente, alguns estudos sugeriram que o consumo de fibra na dieta, especialmente de grãos integrais, pode diminuir o risco de câncer colorretal. Entretanto, esses estudos ainda estão em andamento (7).

A disponibilidade de dados relacionados ao tratamento do câncer no DataSUS não apresenta metodologia para análise individualizada, dificultando a tomada de decisão por parte dos gestores públicos de saúde no desenvolvimento de ações efetivas de prevenção e controle da doença. Para diminuir a falta de informação e avaliar a qualidade do tratamento são necessários mais estudos com outras bases de dados governamentais.

Se por um lado o aumento dos procedimentos terapêuticos é reflexo do aumento da incidência da doença e do próprio processo de envelhecimento da população brasileira, por outro, também é resultante do aumento do acesso à prevenção secundária e aos meios de diagnóstico. Neste sentido, ressalta-se a importância da conscientização e mobilização da sociedade através das campanhas nacionais e mutirões de prevenção.

Fonte dos dados:
Brasil. Sistema de Informação Ambulatorial – Banco de Dados de Quimioterapias e Radioterapias, Sistema de Informação Hospitalar – Cirurgias Oncológicas.

Referências:
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro, 2017.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2008: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro, 2007.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, 2018 [website]. Disponível em: https://bit.ly/2A9R9Hf. Acesso em: julho de 2018.
4. SOCIEDADE AMERICANA DE CÂNCER. O que é câncer colorretal? [website]. Disponível em: https://bit.ly/2lso7ls. Acesso em: julho de 2018.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2014: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro, 2014.
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2016: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro, 2015.
7. SOCIEDADE AMERICANA DE CÂNCER. Câncer colorretal pode ser prevenido? [website]. Disponível em: https://bit.ly/2kCzUoR. Acesso em: dezembro de 2018.

Panorama do Tratamento Fora de Domicílio para Pacientes Oncológicos

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), instituído pela Portaria n° 55/99², da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde, é um instrumento legal que visa garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem, quando não houver ou estiverem esgotadas todas as opções de tratamento naquele local. Dessa forma, o TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente e seu acompanhante (quando houver necessidade), encaminhados pelo médico de algum serviço do SUS às unidades de saúde de referência em outro município ou Estado, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado a um período estritamente necessário a esse tratamento e considerando os recursos orçamentários existentes. O benefício inclui: consultas, tratamento ambulatorial, hospitalar e cirúrgico previamente agendados; Passagens de ida e volta aos pacientes e acompanhantes, para que possam deslocar-se até o local onde será realizado o tratamento e retornar à sua cidade de origem; Ajuda de custo para alimentação e hospedagem enquanto durar o tratamento e responsabilização pelas despesas decorrentes de óbito. É importante ressaltar que o benefício só é válido quando o deslocamento de um município para outro for maior que 50km.
Quando o assunto é câncer, é muito comum que os pacientes utilizem o TFD, pois há apenas 315 serviços especializados e aptos a tratar oncologia no país inteiro. Nesse caso, o TFD permite o fluxo dos pacientes que necessitam de assistência médico/hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade (como é o caso dos transplantes de medula óssea ou cirurgias específicas). Contudo, cabe às Secretarias Estaduais/Municipais de Saúde o controle e a avaliação do TFD, bem como a organização dos fluxos de encaminhamentos de acordo com a proposta de regionalização de cada Estado.

Fluxo

Para demonstrar em números, a quantidade de pacientes que saem da sua UF (Unidade Federativa) de residência em busca de tratamento oncológico no SUS, analisamos os dados dos anos de 2013, 2014 e 2015. Além de sabermos o número total de APACs (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais) – Mapa abaixo – que são aprovadas para tratamento fora do seu Estado de domicílio, conseguimos aprofundar essa análise e descobrimos o fluxo desses pacientes em relação a UF de residência X UF de tratamento.

 

No ano de 2013, dentre os Estados que mais aprovaram APACs para tratamento em outro Estado, estão: Tocantins, com 10% de seus pacientes migrando para o Pará e 16% para o Maranhão; Piauí com 13% migrando para o Maranhão e o Distrito Federal com 15% de seus pacientes tratando em Goiás.

No mais, é importante ter em mente que o TFD é um direito constitucional a qualquer cidadão brasileiro, pois, de acordo com a Regionalização e Hierarquização³ dos serviços de saúde, princípios fundamentais do SUS, é assegurado ao paciente uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que garanta atenção integral à população, bem como o acesso a consultas de exames para o diagnóstico e tratamento do câncer. Na prática, isso quer dizer que o paciente com câncer também tem direito a fazer o tratamento fora do seu local de domicílio se o seu município ou Estado não oferecer o tratamento apropriado à sua patologia.

Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/.>.

Referências:
1. OBSERVATÓRIO DE ONCOLOGIA. Quimioterapia e a Migração de Pacientes com Câncer. Disponível on-line em: <http://observatoriodeoncologia.com.br/quimioterapia-e-a-migracao-de-pacientes-com-cancer/.>.
2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Portaria/SAS/Nº 055 de 24 de fevereiro de 1999. Disponível on-line em: <http://saude.es.gov.br/Media/sesa/TFD/Portaria%20SAS%20N%C2%BA%2055%20de%2024%2002%201999.pdf.>.
3. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM/MS nº 2.439, de 08 de dezembro de 2005, revogada pela Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Disponível on-line em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2439_08_12_2005.html.>.

Tratamento do Câncer de Mama no SUS

O prognóstico e o tratamento do câncer de mama são definidos com base na idade da paciente e nas características do tumor, como localização e extensão, grau de estadiamento, presença de metástase, entre outros, e, em geral, incluem diversas modalidades terapêuticas clínicas, como quimioterapia e radioterapia, e cirúrgicas.

Em 2014, segundo dados do Ministério da Saúde, considerando todos os tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em mulheres com diagnóstico primário de câncer de mama, foram realizados 1.399.400 procedimentos de quimioterapia, incluindo quimioterapias neoadjuvantes, profiláticas e paliativas. Também foram realizados 64.323 procedimentos de radioterapia e 202.055 cirurgias.

Todos os três tipos de tratamentos analisados cresceram de forma bastante acentuada no período entre 2008 e 2014, sendo que os procedimentos de quimioterapia aumentaram em 48%, os procedimentos de radioterapias aumentaram em 42% e as cirurgias aumentaram em 35%.

Se por um lado o aumento dos procedimentos terapêuticos é reflexo do aumento da incidência da doença e do próprio processo de envelhecimento da população brasileira, por outro lado também é resultante do aumento do acesso à prevenção secundária e aos meios diagnósticos. Neste sentido, tiveram grande importância a conscientização e mobilização da sociedade através das campanhas nacionais e dos mutirões de prevenção.

Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.

2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.

Notas:

1. Em relação ao ano de 2015, os dados referem-se ao período de janeiro a junho.