Archive: 15 de Fevereiro de 2016

Quimioterapia e a Migração de Pacientes com Câncer

Apesar de todo o avanço no tratamento do câncer, milhares de pacientes ainda morrem com a doença, muitas vezes por diagnóstico tardio e/ou falta de acesso e informação, fazendo com que o câncer seja a segunda principal causa de morte no Brasil, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares (1).

Sabe-se que, com o crescimento demográfico e o envelhecimento da população, a incidência e mortalidade por câncer aumentam significativamente, o que faz com que políticas de prevenção e de assistência à saúde precisem ser cada vez mais eficazes. A rede de atenção oncológica deve estar organizada para garantir plenamente o acesso dos pacientes ao diagnóstico preciso da doença, ao tratamento em tempo hábil, aos cuidados paliativos e à reabilitação, sempre que necessário.

Migração intra e interestadual
Não ter acesso ao tratamento adequado é um fator que contribui fortemente tanto para o insucesso do mesmo quanto para um pior prognóstico. Por isso, atrás de alternativas, muitos pacientes acabam migrando para outros municípios ou até outros Estados fora de seu domicílio, em busca de profissionais e centros de tratamento que ofereçam os procedimentos de que necessita.

De acordo com a Regionalização e Hierarquização dos serviços de saúde, princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), é assegurado ao paciente uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que garanta atenção integral à população, bem como o acesso a consultas e exames para o diagnóstico do câncer? (2). Na prática, isso quer dizer que o paciente com câncer também tem direito a fazer o tratamento fora do seu local de domicílio se o seu município ou Estado de residência não oferecer o tratamento apropriado à sua patologia.

Quimioterapia como principal agente contra o câncer
A quimioterapia é uma terapia alvo que utiliza compostos químicos chamados quimioterápicos. Quando aplicada ao câncer, é chamada de quimioterapia antineoplásica ou antiblástica (3). O tratamento do câncer é feito, basicamente, a partir da associação entre quimioterapia, radioterapia e/ou cirurgia, porém, a quimioterapia ainda é uma das modalidades terapêuticas mais utilizadas, sendo indicada para a maioria dos tumores, sejam eles sólidos ou não.

Tendo em vista sua importância, analisamos os procedimentos de quimioterapia antineoplásica realizados no SUS e a Unidade da Federação de procedência e destino dos pacientes com o objetivo de mapear o fluxo migratório dos pacientes com câncer, no âmbito do SUS, em busca de hospitais ou centros de tratamento que realizam este procedimento.

Em 2015, somente através do SUS, foram realizados 2.644.897 procedimentos de quimioterapias em todo o Brasil, incluindo quimioterapias neoadjuvantes, profiláticas e paliativas. O Estado de São Paulo foi o grande campeão totalizando 708.335 procedimentos ou 26,8% do total no ano. Já o Amapá, foi o Estado com o menor número, com apenas 1.610 procedimentos, o que representa 0,1% do total.

É claro que esses números estão diretamente relacionados com a população de cada Unidade Federativa, mas, ainda assim, há aqueles Estados que ficam sobrecarregados com as demandas advindas de outras localidades. O Distrito Federal, por exemplo, é o estado com maior percentual de atendimento a pacientes de fora da Unidade da Federação, enquanto que o estado de Roraima tem o menor atendimento a pacientes de fora.

Dos procedimentos de quimioterapia realizados no Distrito Federal em 2015 aproximadamente 17% são realizados em pacientes com câncer provenientes do Estado de Goiás e 2% são provenientes de Minas Gerais, o que significa que cerca de 20% dos pacientes que se trataram no Distrito Federal precisaram se deslocar para ter acesso à quimioterapia.

Por fim, não se pode descartar a subnotificação na migração de pacientes tendo em vista que, devido a preocupação de ter o atendimento negado, muitas pacientes e familiares que estão fora de seu domicílio, ao invés de fornecer o endereço de residência informam endereços de casas de apoio ou familiares residentes da cidade em que estão fazendo o tratamento.

Notas:
1. OBSERVATÓRIO DE ONCOLOGIA. Importância da Letalidade das Neoplasias. Disponível on-line em: <http://observatoriodeoncologia.com.br/importancia-da-letalidade-das-neoplasias-2008-2013/>.
2. MINITÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM/MS nº 2.439, de 08 de dezembro de 2005, revogada pela Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Disponível on-line em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2439_08_12_2005.html>.
3. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Quimioterapia. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?ID=101>.

Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.

Uso da Hidroxiuréia no SUS

A Hidroxiuréia é um medicamento oral utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e doenças do sangue (1). Embora, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (WHO) (2), a Hidroxiuréia seja considerada um medicamento essencial para o tratamento de crianças e adultos com diversas hemoglobinopatias, desde 2011 o mercado nacional e internacional tem passado por longas fases de desabastecimento (3, 4, 5).

As indicações da Hidroxiuréia, de acordo com o Ministério da Saúde, incluem o tratamento de Leucemia Mieloide Crônica (CID-10 C92.1), de Leucemia Mieloide Aguda (C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3), de Câncer Cerebral (C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71.9), das Síndromes Mieloproliferativas (6), da Síndrome Hiperosinofílica (D72.1) e das Hemoglobinopatias (Doenças Falciformes e Talassemias) (7). Além dessa indicações, na bula consta a indicação para Melanoma.

Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sete indústrias farmacêuticas já tiveram medicamentos à base de Hidroxiuréia registrados no Brasil, mas, atualmente, há somente um medicamento com registro vigente (8). Há ainda um medicamento com pedido de registro em processo de análise técnica pela Agência.

Sistema Único de Saúde

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Hidroxiuréia faz parte do Grupo 1 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), portanto seu financiamento é de responsabilidade exclusiva da União quando utilizado conforme os tratamentos recomendados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A Hidroxiuréia não possui compra centralizada pelo Ministério da Saúde (MS), podendo, portanto, ser comprada também diretamente pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O Grupo 1 do CEAF é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro, por medicamentos indicados para doenças complexas, para casos de refratariedade ou intolerância à primeira e/ou à segunda linha de tratamento e por medicamentos que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde (9).

No hospital público, quando o médico prescreve a Hidroxiuréia ele preenche uma APAC (Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade), para os casos de oncologia, ou um LME (Laudo de Medicamentos Excepcionais), para os casos de hemoglobinopatias, que serão enviados ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, fará o ressarcimento de um valor pré-estipulado por APAC ou LME. No SUS existe uma APAC exclusiva de Hidroxiuréia para tratamento das hemoglobinopatias, mas a Hidroxiuréia também está incluída em APACs de quimioterapia à medida que este medicamento possui indicação nos PCDTs (10).

Analisando as APACs exclusivas de Hidroxiuréia entre os anos de 2008 e 2015 (11) é possível compreender sua relevância no país e o forte crescimento que sofre no período, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista do volume de utilização. Entre os anos de 2008 e 2014, a quantidade total de APACs produzidas cresceu 204%, o total de cápsulas dispensadas no SUS cresceu 224% e o valor total de reembolso solicitado ao Ministério da Saúde cresceu 639%.

Se considerarmos que cada paciente pode gerar no máximo quatro APACs exclusivas de Hidroxiuréia ao ano, podemos estimar que em 2014, no mínimo, aproximadamente 14.000 pacientes utilizaram o medicamento em seus tratamentos. Infelizmente, devido à baixa qualidade e confiabilidade do registro dos esquemas de tratamentos de quimioterapia, não foi possível estimar com exatidão o número de APACs de quimioterapia gerais e de pacientes que utilizaram a Hidroxiuréia.

Fonte dos dados:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Disponível em: <http://www2.datasus.gov.br/>.
Referências:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Disponível em: <http://conitec.gov.br/index.php/protocolo-clinico.
2. WHO Model Lists of Essential Medicines. Disponível em: <http://www.who.int/medicines/publications/essentialmedicines/en/.
3. http://www.hematology.org/Advocacy/Policy-News/2011/922.aspx.
4. http://cidadeverde.com/noticias/202320/audiencia-no-ministerio-publico-discute-falta-de-medicamentos-excepcionais-no-piaui.
5. http://saude.campos.rj.gov.br/portal/?p=4476.
6. As Síndromes Mieloprofilerativas incluem: Trombocitopenia essencial (CID-10 D47.3) e Policitemia Vera (D45).
7. As Doenças Falciformes incluem: Anemia Falciforme com crise (D570), Anemia Falciforme sem crise (D571) e Transtornos Falciformes Heterozigóticos Duplos (CID D572). As Talassemias incluem: Talassemia Beta (D561) e Outras Talassemias (D568).
8. ANVISA. Consulta de Produtos e Medicamentos. Disponível em: <http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/consulta_produto/Medicamentos/frmConsultaMedicamentosPersistir.asp.>
9. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/838-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l1-cgceaf/11640-portaria-gm-ms-n-1554-2013.>
10. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Disponível em: <http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0604480016/01/2016.>

Notas:
Os dados de 2015 do SUS são preliminares, sendo referentes ao período de janeiro a novembro.
Não foi possível obter dados referentes ao uso da Hidroxiuréia no setor privado.