Category: Estudos

Uso da Hidroxiuréia no SUS

A Hidroxiuréia é um medicamento oral utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e doenças do sangue (1). Embora, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (WHO) (2), a Hidroxiuréia seja considerada um medicamento essencial para o tratamento de crianças e adultos com diversas hemoglobinopatias, desde 2011 o mercado nacional e internacional tem passado por longas fases de desabastecimento (3, 4, 5).

As indicações da Hidroxiuréia, de acordo com o Ministério da Saúde, incluem o tratamento de Leucemia Mieloide Crônica (CID-10 C92.1), de Leucemia Mieloide Aguda (C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3), de Câncer Cerebral (C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71.9), das Síndromes Mieloproliferativas (6), da Síndrome Hiperosinofílica (D72.1) e das Hemoglobinopatias (Doenças Falciformes e Talassemias) (7). Além dessa indicações, na bula consta a indicação para Melanoma.

Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sete indústrias farmacêuticas já tiveram medicamentos à base de Hidroxiuréia registrados no Brasil, mas, atualmente, há somente um medicamento com registro vigente (8). Há ainda um medicamento com pedido de registro em processo de análise técnica pela Agência.

Sistema Único de Saúde

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Hidroxiuréia faz parte do Grupo 1 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), portanto seu financiamento é de responsabilidade exclusiva da União quando utilizado conforme os tratamentos recomendados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A Hidroxiuréia não possui compra centralizada pelo Ministério da Saúde (MS), podendo, portanto, ser comprada também diretamente pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O Grupo 1 do CEAF é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro, por medicamentos indicados para doenças complexas, para casos de refratariedade ou intolerância à primeira e/ou à segunda linha de tratamento e por medicamentos que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde (9).

No hospital público, quando o médico prescreve a Hidroxiuréia ele preenche uma APAC (Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade), para os casos de oncologia, ou um LME (Laudo de Medicamentos Excepcionais), para os casos de hemoglobinopatias, que serão enviados ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, fará o ressarcimento de um valor pré-estipulado por APAC ou LME. No SUS existe uma APAC exclusiva de Hidroxiuréia para tratamento das hemoglobinopatias, mas a Hidroxiuréia também está incluída em APACs de quimioterapia à medida que este medicamento possui indicação nos PCDTs (10).

Analisando as APACs exclusivas de Hidroxiuréia entre os anos de 2008 e 2015 (11) é possível compreender sua relevância no país e o forte crescimento que sofre no período, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista do volume de utilização. Entre os anos de 2008 e 2014, a quantidade total de APACs produzidas cresceu 204%, o total de cápsulas dispensadas no SUS cresceu 224% e o valor total de reembolso solicitado ao Ministério da Saúde cresceu 639%.

Se considerarmos que cada paciente pode gerar no máximo quatro APACs exclusivas de Hidroxiuréia ao ano, podemos estimar que em 2014, no mínimo, aproximadamente 14.000 pacientes utilizaram o medicamento em seus tratamentos. Infelizmente, devido à baixa qualidade e confiabilidade do registro dos esquemas de tratamentos de quimioterapia, não foi possível estimar com exatidão o número de APACs de quimioterapia gerais e de pacientes que utilizaram a Hidroxiuréia.

Fonte dos dados:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Disponível em: <http://www2.datasus.gov.br/>.
Referências:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Disponível em: <http://conitec.gov.br/index.php/protocolo-clinico.
2. WHO Model Lists of Essential Medicines. Disponível em: <http://www.who.int/medicines/publications/essentialmedicines/en/.
3. http://www.hematology.org/Advocacy/Policy-News/2011/922.aspx.
4. http://cidadeverde.com/noticias/202320/audiencia-no-ministerio-publico-discute-falta-de-medicamentos-excepcionais-no-piaui.
5. http://saude.campos.rj.gov.br/portal/?p=4476.
6. As Síndromes Mieloprofilerativas incluem: Trombocitopenia essencial (CID-10 D47.3) e Policitemia Vera (D45).
7. As Doenças Falciformes incluem: Anemia Falciforme com crise (D570), Anemia Falciforme sem crise (D571) e Transtornos Falciformes Heterozigóticos Duplos (CID D572). As Talassemias incluem: Talassemia Beta (D561) e Outras Talassemias (D568).
8. ANVISA. Consulta de Produtos e Medicamentos. Disponível em: <http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/consulta_produto/Medicamentos/frmConsultaMedicamentosPersistir.asp.>
9. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/838-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l1-cgceaf/11640-portaria-gm-ms-n-1554-2013.>
10. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Disponível em: <http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0604480016/01/2016.>

Notas:
Os dados de 2015 do SUS são preliminares, sendo referentes ao período de janeiro a novembro.
Não foi possível obter dados referentes ao uso da Hidroxiuréia no setor privado.

Quanto os Estados Gastam em Saúde?

O financiamento da saúde é uma das grandes discussões que permeia a saúde pública desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a Constituição de 1988 garantiu o direito de acesso universal aos serviços públicos de saúde, gerando um aumento de demanda desproporcional aos recursos disponíveis. Discute-se, entre outras questões, sobre a necessidade de financiamento do setor, as fontes de recursos, o direcionamento do gasto, a eficiência na gestão e a eficiência, efetividade e equidade nos gastos.

Parte da preocupação é resultado da forte instabilidade de financiamento que o SUS passou desde os primeiros anos de existência. Frente a escassez de recursos, por um longo período de tempo o SUS adotou medidas emergenciais, tais como empréstimos junto ao Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), no início dos anos 90, e a criação da CPMF, vigente entre os anos 1997 e 2007.

Somente a partir de 2012, inicia-se uma aparente estabilidade no setor com a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, através da Lei Complementar nº 141/2012, e da Emenda Constitucional nº 86/2015, que passam a fixar os recursos mínimos a serem aplicados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde (ASPS) em cada esfera de governo. De acordo com estas regulamentações, a União fica obrigada a aplicar em ASPS, no mínimo, 13,2% da receita corrente líquida em 2016, tendo acréscimos anuais até alcançar 15% da receita corrente líquida a partir de 2020. Os estados e Distrito Federal ficam obrigados a aplicar, no mínimo, 12% da receita corrente bruta (soma da arrecadação dos impostos, deduzidos os recursos transferidos aos municípios), e os municípios, no mínimo, 15% da receita corrente bruta (soma da arrecadação dos impostos).

A arrecadação de impostos pode sofrer variações ao longo do tempo, como, por exemplo, em decorrência de uma diminuição na arrecadação por mudanças no comportamento da economia, o que pode afetar diretamente o financiamento da saúde. Assim, para ter um entendimento completo da conjuntura econômica da área da saúde, além do gasto em saúde como proporção da receita das diferentes esferas de governo, outras variáveis relevantes para análise são as despesas em saúde como proporção do PIB e as despesas per capita em saúde.

Analisando a série histórica dos gastos em saúde como proporção da receita estadual de 2003 a 2014, observa-se uma convergência no gasto. Em 2003, os percentuais variaram de 4% no Rio Grande do Sul a 20% no Amazonas, enquanto que em 2014 variaram de 12% no Alagoas a 22% no Amazonas. O estado do Amazonas apresenta o maior percentual por todo o período, enquanto que os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná apresentam os menores percentuais (até 2013).

É interessante observar que, apesar da Lei Complementar nº 141/2012 ter entrado em vigor em 2012, somente a partir de 2014 todos os estados passam a cumprir as exigências mínimas legais do percentual da receita própria aplicada em saúde.

Os gastos per capita em saúde, por outro lado, sofreram grande transformação e forte crescimento entre 2003 e 2014. Em 2003, os gastos per capita variaram de R$ 34,00 no Maranhão a R$ 251,00 no Amapá; já em 2014, variaram de R$ 189,00 na Bahia e no Maranhão a R$ 868,00 no Distrito Federal.

Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Disponível on-line em: <http://siops-asp.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?SIOPS/SerHist/ESTADO/indicuf.def>.

23 mil Casos Novos de Câncer no Sangue

A incidência de casos de câncer é definida como o número de novos casos surgidos em uma determinada população e um determinado intervalo de tempo. No Brasil, este indicador é estimado oficialmente pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada dois anos, e baseia-se nas informações fornecidas pelos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), presentes em 31 municípios do país, segundo o próprio INCA, e nas informações de mortalidade por câncer registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. A estimativa de casos novos de câncer é de suma importância para o planejamento das ações e programas de controle do câncer, para a definição de políticas públicas e para a alocação de recursos.

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o INCA apresentou a estimativa de novos casos para o biênio 2016 e 2017, com uma previsão de que o país deverá registrar no próximo ano cerca de 600 mil novos casos de câncer entre homens e mulheres incluindo câncer de pele não melanoma (CPNM) ou cerca de 420 mil excluindo-se os CPNM.

Entre os cânceres hematológicos, as Leucemias e os Linfomas são os tipos mais incidentes, sendo esperados, segundo a previsão, 22.780 novos casos em 2016, o equivalente a 5,4% do total de casos novos.

Leucemias

São estimados 10.070 casos novos de Leucemias no Brasil no ano de 2016, sendo 55% em homens e 45% em mulheres. Em todas as Regiões Geográficas, sem considerar sexo e idade, as Leucemias ocupam a 12ª posição entre os tipos de câncer mais frequentes, excluindo o CPNM. Vale destacar que, aproximadamente, 44% dos casos novos são esperados somente na Região Sudeste.

Linfoma não Hodgkin

O número de casos novos de Linfoma não Hodgkin esperados para o ano de 2016 é de 10.240 casos, sendo 51% em homens e 49% em mulheres. O Linfoma não Hodgkin ocupa a 11ª posição entre os tipos de câncer mais frequentes, excluindo o CPNM e, aproximadamente, 52% dos casos novos são esperados somente na Região Sudeste.

Linfoma de Hodgkin

O número de casos novos de Linfoma de Hodgkin estimado para o ano de 2016 é de 2.470 casos, 59% em homens e 41% em mulheres. Cerca de 39% dos casos são esperados na Região Sudeste e 27% na Região Sul.


Fonte dos dados:
1. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Estimativa 2016: Incidência de Câncer no Brasil. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/dncc/>.

O que Sabemos Sobre o Câncer de Próstata?

Incidência do câncer de próstata

De acordo com as estimativas mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer que mais acomete homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. São esperados anualmente 68.800 casos novos de câncer de próstata, com um risco estimado médio de 70 novos casos a cada 100 mil homens (1).

As maiores incidências são esperadas nas regiões mais desenvolvidas do país: 53% dos casos novos são esperados na Região Sudeste, 19% na Região Sul, 19% na Região Nordeste, 7% na Região Centro-Oeste e 2% na Região Norte.

O Estado do Rio de Janeiro tem a maior taxa de incidência, com 108 casos esperados a cada 100 mil homens, e o Estado do Amapá, por sua vez, tem a menor taxa de incidência, com cerca de 21 casos a cada 100 mil homens.

Mortalidade por câncer de próstata

No ano de 2013, o Brasil registrou 103.275 óbitos de homens por câncer, portanto, a terceira principal causa de morte entre os homens.

Especificamente em relação aos óbitos por câncer de próstata, o país registrou 13.772 óbitos, o que significa que aproximadamente 38 homens morreram por câncer de próstata por dia em 2013. O câncer de próstata configura-se como a segunda causa de morte por câncer, atrás do câncer de pulmão. Os idosos são as maiores vítimas do câncer de próstata já que 82% dos óbitos por câncer de próstata, ou 13.052 óbitos, ocorreram entre homens na faixa etária de 60 anos ou mais. Veja aqui mais informações.

Apesar do número absoluto de óbitos por câncer de próstata ter crescido entre 2008 e 2013, a taxa de mortalidade padronizada (por 100.000 habitantes) decresceu, acumulando uma redução de 5% no mesmo período.

Fatores de Risco

Os principais fatores de risco associados ao desenvolvimento do câncer de próstata são idade, raça e histórico familiar. Em relação ao histórico familiar, os estudos mostram que o risco de desenvolver câncer de próstata é duas vezes maior em homens com história familiar, sendo que ter um irmão com câncer de próstata aumenta mais o risco do que ter um pai com a doença. O risco de câncer de próstata também aumenta ainda mais se houverem múltiplos casos na família (2).

No Brasil, outros dois fatores de risco têm sido associados à mortalidade por câncer de próstata: estado conjugal e procedência do paciente. Quanto ao estado conjugal, pesquisadores argumentam, por exemplo, que homens não casados tendem a ter menos apoio para se submeterem ao tratamento. Quanto à procedência do paciente, apontam que pacientes provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) têm maiores chances de chegar ao hospital sem diagnóstico e sem tratamento anterior, consequentemente, com maior probabilidade de estadiamentos mais avançados e de apresentarem metástases (3).

Fonte dos dados:
1. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/estimativa/2014/>. Acesso em 2014.
2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.

Notas:
1. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil, 2014. Disponível on-line em:  <http://www.inca.gov.br/estimativa/2014/>.
2. XAVIER JUNIOR CV, HACHUL M. Tumores urológicos no Brasil. Revista Brasileira de Medicina, Rio de Janeiro, v.71, p.410-414, 2014. Disponível on-line em: <http://www.moreirajr.com.br/revistas.asp?id_materia=5949&fase=imprime>.
3. ZACCHI SR et al. Associação de variáveis socio-demográficas e clínicas com o estadiamento inicial em homens com câncer de próstata. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.22, n.1, p.93-100, 2014. Disponível on-line em:  <http://www.scielo.br/pdf/cadsc/v22n1/1414-462X-cadsc-22-01-00093.pdf>.

Tratamento do Câncer de Mama no SUS

O prognóstico e o tratamento do câncer de mama são definidos com base na idade da paciente e nas características do tumor, como localização e extensão, grau de estadiamento, presença de metástase, entre outros, e, em geral, incluem diversas modalidades terapêuticas clínicas, como quimioterapia e radioterapia, e cirúrgicas.

Em 2014, segundo dados do Ministério da Saúde, considerando todos os tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em mulheres com diagnóstico primário de câncer de mama, foram realizados 1.399.400 procedimentos de quimioterapia, incluindo quimioterapias neoadjuvantes, profiláticas e paliativas. Também foram realizados 64.323 procedimentos de radioterapia e 202.055 cirurgias.

Todos os três tipos de tratamentos analisados cresceram de forma bastante acentuada no período entre 2008 e 2014, sendo que os procedimentos de quimioterapia aumentaram em 48%, os procedimentos de radioterapias aumentaram em 42% e as cirurgias aumentaram em 35%.

Se por um lado o aumento dos procedimentos terapêuticos é reflexo do aumento da incidência da doença e do próprio processo de envelhecimento da população brasileira, por outro lado também é resultante do aumento do acesso à prevenção secundária e aos meios diagnósticos. Neste sentido, tiveram grande importância a conscientização e mobilização da sociedade através das campanhas nacionais e dos mutirões de prevenção.

Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.

2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.

Notas:

1. Em relação ao ano de 2015, os dados referem-se ao período de janeiro a junho.

 

Dados e Fatos sobre o Câncer de Mama

Incidência do Câncer de Mama

No Brasil, de acordo com as estimativas mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o segundo tipo de câncer que mais acomete mulheres, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. São esperados anualmente 57.120 casos novos de câncer de mama, com um risco estimado médio de 56 casos a cada 100 mil mulheres (1).

O risco da doença, no entanto, varia imensamente ao longo do território brasileiro. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, tem a maior taxa de incidência, com 87 casos esperados a cada 100 mil mulheres, e o Estado do Acre, por sua vez, tem a menor taxa de incidência, com 10 casos estimados a cada 100 mil mulheres.

Essa diferença nas incidências está associada tanto a fatores genéticos quanto às diferentes exposições da população aos fatores de risco e de proteção associados à doença. Segundo estudos epidemiológicos, os principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de mama relacionados ao estilo de vida são: o aumento das medidas antropométricas ao longo da vida adulta (circunferência da cintura e peso) e a ingestão de bebida alcoólica. Já os principais fatores protetores são a lactação e a prática de atividade física (2). Ao contrário de alguns outros cânceres, o câncer de mama está diretamente relacionado ao processo de industrialização, com risco de adoecimento associado ao maior status socioeconômico (3).

Mortalidade por Câncer de Mama

Em 2013, o país registrou 14.206 óbitos de mulheres por câncer de mama, o que significa que aproximadamente 38 mulheres morreram por câncer de mama por dia no ano em questão. Este número representa aproximadamente 16% dos óbitos por câncer entre mulheres, e o coloca como a principal causa de morte por câncer e a segunda principal causa de morte como um todo entre mulheres, atrás das doenças cardiovasculares (4). Veja este estudo aqui.

Analisando a mortalidade por faixa etária, observa-se que os óbitos por câncer de mama se concentram em mulheres com 20 anos de idade ou mais, sendo que 49% dos óbitos ocorreu entre mulheres na faixa etária de 20 a 59 anos e 51% entre mulheres na faixa etária de 60 anos ou mais.

Por fim, destaca-se que o total de óbitos por câncer de mama cresceu a uma taxa média de 3,75% ao ano entre 2008 e 2013, acumulando um crescimento médio de 20% no período.

Frente ao aumento nas taxas de incidência e mortalidade nos últimos quarenta anos, o câncer de mama vem se transformando paulatinamente em um grave problema de saúde pública tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento (3).

O câncer de mama é o segundo tipo de câncer que mais acomete mulheres, é a principal causa de morte por câncer e a segunda principal causa de morte como um todo entre mulheres.

Fonte dos dados:
1. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/estimativa/2014/>.  Acesso em 2014.
2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.

Notas:
1. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/estimativa/2014/>. Acesso em 2014.
2. Inumaru LE; Silveira EA; Naves MMV. Fatores de risco e de proteção para câncer de mama: uma revisão sistemática. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro; 27(7): 1259-1270, 2011. Disponível on-line em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2011000700002&script=sci_arttext>.
3. A Taxa de Incidência é medida pelo número de casos novos por 100.000 habitantes.
4. Guerra MR; Gallo CVM; Mendonça GAS. Risco de câncer no Brasil: tendências e estudos epidemiológicos mais recentes. Rev Bras Cancerol; 51(3): 227-34, 2005. Disponível on-line em: <http://www.inca.gov.br/Rbc/n_51/v03/pdf/revisao1.pdf>.
5. Para o cálculo, considera-se apenas a categoria – C50 Neoplasia Maligna de Mama – do Capítulo II da 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID10).

Diferenças por Sexo nos Números Absolutos de Mortalidade por Câncer, 2008-2013

Analisando a mortalidade por tipo de câncer sem considerar a idade do paciente, em 2013, a grande maioria dos óbitos de mulheres foi devida ao câncer de mama, com 14.206 óbitos. Isto demonstra que apesar de todos os avanços ao longo dos últimos anos no diagnóstico precoce e no tratamento, além das várias campanhas de incentivo ao autoexame e dos mutirões para realização de exames de mamografia, ainda existem lacunas a serem resolvidas.

Por outro lado, entre os homens, as duas causas mais importantes de óbito por câncer foram câncer de pulmão, com 14.811 óbitos, e câncer de próstata, com 13.772 óbitos, responsáveis por mais de um quarto dos óbitos masculinos. Para combater o primeiro, promoção da saúde e exposição a fatores de risco devem ser o foco, enquanto que para o segundo, atenção à saúde e diagnóstico precoce devem ser prioridade.

O câncer, no entanto, se manifesta de maneiras distintas também nas diferentes fases da vida, e ainda apresenta variações por estado e região geográfica, por isso a necessidade de analisar os dados separadamente por faixa etária, estado, região, entre outros.

Por exemplo, ainda considerando o ano de 2013, nas faixas etárias de 0 a 9 anos e de 10 a 19 anos, tanto entre as meninas quanto entre os meninos, as principais causas de óbitos por câncer foram as leucemias, câncer no cérebro e sistema nervoso central.

Enquanto que na faixa etária de 20 a 59 anos, entre as mulheres, a principal causa de óbitos por câncer foi câncer de mama, com 6.954 óbitos, e, entre os homens, foi câncer de pulmão, com 3.443 óbitos.

Já a faixa etária acima de 60 anos, entre as mulheres, a principal causa continuou sendo câncer de mama, com 7.245 óbitos, enquanto que, entre os homens, foi câncer de próstata, com 13.052 óbitos.

Fonte dos dados:
1.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.

Números Absolutos de Mortalidade por Câncer, 2008-2013

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, câncer é o crescimento e a disseminação descontrolados de células. É um termo genérico para se referir a um grande grupo de doenças que podem afetar qualquer parte do corpo e que se manifestam de maneiras distintas nos diferentes sexos e nas diferentes fases da vida. Outros termos utilizados para se referir ao câncer são tumores malignos ou neoplasias malignas (1).

O câncer está entre as principais causas de morbidade e mortalidade em todo o mundo, com aproximadamente 14 milhões de novos casos e 8,2 milhões de mortes ao ano. O número de novos casos de câncer ainda deverá aumentar em cerca de 70% nas próximas duas décadas, em especial nos países em desenvolvimento (2).

Em 2013, considerando apenas as neoplasias malignas, o Brasil registrou 193.173 óbitos, isso significa que 529 pacientes morreram por câncer a cada dia do ano, ou seja, 22 pacientes morreram por câncer a cada hora (1 paciente foi a óbito a cada 2 minutos e 44 segundos) (3). Em 2008, foram 164.674 óbitos por câncer.

Além disso, ao longo do período de 2008 a 2013, um maior percentual de óbitos por câncer tem sido registrado em pacientes do sexo masculino. Em 2013, 53% dos óbitos por câncer ocorreram entre os homens.

Sabendo-se que o câncer tem alta mortalidade, que o número absoluto de óbitos por câncer vem crescendo ao longo dos anos e que a maioria de óbitos ocorre entre homens, há evidências mais do que suficientes da necessidade de se ampliar as ações de promoção à saúde e de incentivo ao diagnóstico precoce, em especial entre homens.

Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Disponível on-line em:  <http://www2.datasus.gov.br/>.

Notas:
1. WHO. World Health Organization. Cancer Programme. Disponível on-line em: <http://www.who.int/cancer/en/>
2. IARC. International Agency for Research on Cancer. GLOBOCAN 2012. Disponível on-line em: <http://globocan.iarc.fr/Pages/burden_sel.aspx>.
3. Para o cálculo, consideram-se apenas os capítulos de câncer incluídos no Capítulo II da 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID10), a saber: C00-C97 Neoplasias malignas.

Importância da Letalidade das Neoplasias, 2008-2013

No Brasil, as neoplasias são a segunda principal causa de morte, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Em 2013, o país registrou 1.210.474 óbitos, sendo que as neoplasias (malignas, benignas ou de comportamento incerto) foram responsáveis por 16,3%, totalizando 196.954 óbitos. Em 2008, as neoplasias correspondiam a 15,57% dos óbitos (1).

Para piorar o cenário, o número de óbitos por neoplasias vem crescendo com uma taxa média de crescimento de 3,3% ao ano entre 2008 e 2013. Se por um lado é fato que o total de óbitos de cada uma das três principais causas de morte no Brasil (doenças do aparelho circulatório, neoplasias e causas externas) vem aumentando, por outro, nota-se que este aumento é consideravelmente mais acentuado para as neoplasias, o que amplia a sua importância entre os óbitos ao longo do tempo.

Fonte de Informações

As informações de óbitos são obtidas através do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, sistema que registra informação de todos os óbitos ocorridos no país. Os dados mais recentes disponíveis são do ano de 2013. A grande defasagem de tempo para publicação dos dados oficiais ocorre, provavelmente, devido ao trabalho dos serviços de saúde públicos e privados de melhoria da qualidade da informação, atuando na investigação das causas mal definidas, dos óbitos infantis e fetais e dos óbitos de mulheres em idade fértil, segundo determina a legislação (Portaria GM/MS nº 72/2010) (2).

Vale ressaltar que os óbitos registrados no SIM são baseados no atestado de óbito, que entre outras informações, aponta a causa básica do óbito, ou seja, o evento que desencadeou as consequências que levaram ao óbito. Assim, a contagem do número de óbitos é feita em cima de óbitos por neoplasias, e não de pessoas que morreram com neoplasias. Embora esta diferença pareça sutil, são abordagens completamente distintas do ponto de vista de saúde pública.

Fonte dos dados:
1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Disponível on-line em: <http://www2.datasus.gov.br/>.

Notas:
1. Para o cálculo, consideram-se todos os agrupamentos de neoplasias incluídos no Capítulo II da 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID10), a saber: C00-C97 Neoplasias malignas; D00-D09 Neoplasias in situ; D10-D36 Neoplasias benignas; e, D37-D48 Neoplasias de comportamento incerto ou desconhecido.
2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM/MS nº 72, de 11 de janeiro de 2010. Disponível on-line em:  <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0072_11_01_2010.html>.